O Plano de Ação
Municipal de Educação é uma política de Estado embasado legalmente na
Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano
Nacional de Educação. O texto elaborado e revisitado, apresenta metas e
estratégias, alinhadas às de caráter nacional e estadual, com vistas a
oportunizar as diferentes esferas do governo à participação e o compromisso com
as questões comuns da educação.
No município de
Monteiro, a construção do Plano Municipal de Educação aconteceu na última
semana e contou com a participação do vice-prefeito Cajó Menezes, que na
oportunidade representou a prefeita Ana Paula; da secretária de Educação, Ana
Lima; bem como toda a equipe técnico-pedagógica e gestores escolares.
De acordo com Ana Lima,
o Plano de Ação Municipal de Educação tem por princípio a participação efetiva
e coletiva na sua construção, realizando o acompanhamento e avaliação trazendo à
tona as principais necessidades, bem como os avanços já realizados.
“Acima de tudo, O Plano Municipal de Educação
é o conjunto de métodos para melhorar a qualidade da educação, combater a
evasão e a exclusão, e acabar com o analfabetismo. Neste momento de diálogo e
escuta, diagnosticamos a situação atual da educação municipal, definimos metas
e objetivos para estratégias e ações para alocar recursos e implementar o plano
efetivamente e consequentemente vamos monitorar e avaliar, revisar e atualizar
os dados e avanços”, explicou a secretária da pasta.
Segundo informações
repassadas no evento, o investimento por aluno na Rede Municipal no ano base
2023 foi de R$ 11.508,11. Entre 2013 e 2023, o investimento por aluno na Rede
Municipal teve uma variação de aproximadamente 73% enquanto o crescimento no
estado foi de cerca de 50%.
Com relação ao Ideb do
Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, Monteiro tem a pontuação 6,8, em
comparativo com a média na Paraíba (5,3) e Brasil (5,8), Monteiro segue se
mantendo acima da pontuação. O mesmo percentual ocorre para o Ensino
Fundamental dos Anos Finais, onde o município segue com a pontuação acima da
média nacional.
“A qualidade educacional é baseada em três
elementos que ajudam a concretizar o significado do direito à Educação. São
eles: O acesso das crianças e dos jovens à escola, conforme previsto na
legislação. A trajetória adequada entre as séries e a conclusão em idade
apropriada e a aprendizagem de todos os alunos na idade certa. Assegurar que
esses três objetivos sejam alcançados, simultaneamente, é condição necessária
para que tenhamos uma Educação de qualidade”, finalizou Ana Lima.
A oficina foi
ministrada por Hortência Dias, coordenadora assistente do Programa Educar pra
Valer (EPV), e por Rita Alcina, coordenadora de implementação. Ambas conduziram
as atividades com foco na revisão e no alinhamento das metas do programa,
visando otimizar os resultados na área da alfabetização.
A realização de
oficinas como esta reforça o compromisso da gestão municipal com a educação
pública de qualidade e a formação continuada dos profissionais envolvidos.