A professora Eliana
Freitas Areco Barreto, condenada por mandar matar o marido, o empresário Luiz
Eduardo de Almeida Barreto em junho de 2015, ainda recebe pensão pela morte do
ex-cônjuge pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício é pago
desde que ele foi morto em um assalto forjado próximo à Avenida Berrini, na
zona sul de São Paulo, conforme confirmou o INSS.
Em nota, o órgão afirmou
que quando Eliana passou a ser beneficiária, ainda não havia a vedação do
recebimento de benefício nesses casos, o que foi alterado pela Lei nº 13.846,
de 2019.
Conforme o instituto,
este é um caso de ação regressiva. Portanto, caberá ao INSS enviar o caso para
à Procuradoria Federal Especializada (PFE) para que se mova uma ação para
suspensão do benefício (se a Justiça assim decidir), informou a organização.
Ainda de acordo com a
nota, assim como no caso de Suzanne von Richtofen, a beneficiária pode ser
condenada a ressarcir o valor aos cofres públicos. Suzane ainda não devolveu o
valor recebido e a ação está na Fazenda Nacional, que cobra o débito.
“Não há como o INSS saber que a pessoa
solicitante do benefício é ré condenada por morte do instituidor da pensão.
Nenhum dos documentos apresentados no momento do requerimento aponta para essa
condição. Somente nos casos de denúncia, o INSS tem como agir visando a
suspensão do pagamento do benefício. E, mesmo assim, somente é suspenso o
pagamento quando a Justiça dá a decisão final (transitado em julgado)”,
concluiu o texto enviado à reportagem.
A reportagem contatou a
defesa de Eliana, que respondeu não tratar de assuntos referentes à pensão
recebida.
Entenda
o caso
Eliana e Luiz estavam
casados há 24 anos quando, em 1º de junho de 2015, ele foi morto a tiros em um
assalto forjado na Rua James Watt, em uma das áreas com o m² mais caro de São
Paulo. A morte do empresário foi encomendada e o episódio ficou conhecido como
“Crime da Berrini”.
O casal morava em
Aparecida do Norte, no interior paulista, mas frequentemente vinham à capital
paulista por conta do trabalho.
Em 2001, Eliana
conheceu o inspetor de segurança Marcos Fábio Zeitunsian no trânsito de São
Paulo. Eles começaram a ter um caso e, cerca de um ano depois, ela encerrou a
relação extraconjugal, conforme disse em depoimento.
Segundo o testemunho da
mulher à Justiça, eles teriam se reencontrado em uma rede social cerca de dois
anos antes da morte de Luiz, por volta de 2013. No ano seguinte, em 2014,
passaram a planejar o homicídio do empresário.
A motivação para o
homicídio, conforme o testemunho de Eliana, era porque ela “não queria que ele
[Luiz] sofresse com a separação”.
Morte
encomendada
Marcos foi o
responsável por contratar um matador. Eliana fez um empréstimo em um banco, no
valor de R$ 7 mil, e transferiu o dinheiro ao amante para que ele pagasse um
assassino. Assim foi feito. O matador teria recebido R$ 5 mil pelo crime,
acreditando estar matando um homem acusado de estupro.
Na tarde daquele 1º de
junho, Luiz estava andando em uma via pública, junto de um amigo, quando foi
abordado por um suposto assaltante.
O criminoso ameaçou a
dupla com uma arma de fogo e dispensou o amigo do empresário, pedindo que
somente a vítima ficasse. Em seguida, efetuou três disparos.
Luiz morreu na hora,
deixando dois filhos, de 15 e 17 anos à época do crime, frutos do casamento com
Eliana. Ele também deixou para a família uma pensão no valor de R$ 500 mil –
que mais tarde seria usada pela mulher e o amante para abrir uma loja no
interior de São Paulo e manter o sustento da família, como estava nos planos
dos dois.
Após o crime, Marcos
teria usado um código para avisar Eliana que o plano tinha sido bem sucedido.
“O apartamento foi vendido”, teria dito ele por mensagem.
Prisões
e condenações
O amigo de Luiz,
sobrevivente do assalto, chamou a polícia e deu aos agentes a descrição do
assassino. O matador foi preso em flagrante na estação Berrini da CPTM naquele
mesmo dia.
Ao investigar o celular
do criminoso, a polícia chegou até Marcos. Em depoimento, ainda na delegacia,
ele confessou o crime e disse que havia planejado o homicídio junto de Eliana.
Após denúncia do
Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça decretou a prisão preventiva
do trio, e os três foram condenados pela morte do empresário.
A 1ª Vara do Júri do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou três qualificadores para o
homicídio: motivo torpe, dissimulação e pagamento pelo crime.
Marcos foi sentenciado
a 18 anos de prisão e Eliana pegou a pena mais longa, de 24 anos de reclusão em
regime inicial fechado. Após apelação da defesa em 2022, a pena foi reduzida
para 22 anos de prisão.
Em março de 2024, a
mulher progrediu para o regime semiaberto. Ela cumpre pena na Penitenciária
Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, em Tremembé.
Mulher
vai estudar Enfermagem
Em 21 de fevereiro
deste ano, a Justiça autorizou que Eliana faça um curso superior de Enfermagem
na Faculdade Anhanguera de Taubaté. O MPSP não se opôs, pois entende que os
estudos contribuem para a ressocialização da ré.
Para manter o direito,
ela deve apresentar boletim mensal que registre frequência e aproveitamento no
curso. Além disso, a mulher está proibida de estar em locais “incompatíveis com
o ambiente da sala de aula”.
Para realizar o curso,
Eliana deixará a prisão em dias letivos, de segunda a sexta, entre 17h e 23h50.
Metrópoles