O jornalista Carlos Madeiro, do Portal Uol, publicou uma reportagem acerca da atual situação do Hotel Tambaú, um dos principais símbolos de João Pessoa. O texto repercute a batalha na Justiça pela compra do empreendimento.
Leia a reportagem completa abaixo:
Marco arquitetônico e do turismo de João Pessoa, o hotel Tambaú é alvo de uma batalha judicial que já dura quase quatro anos para decidir quem é o seu novo dono. O caso está agora em fase final no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Considerado até hoje cartão postal da capital paraibana, o hotel Tambaú foi inaugurado em 1971 e acabou fechando as portas em 2020 após anos de crise da Varig, dona da rede Tropical Hotéis, que mantinha o empreendimento.
O imbróglio sobre a nova posse do hotel se arrasta desde 2020, quando um leilão para arrematar o bem foi realizado, mas acabou sendo anulado em seguida. Um segundo foi realizado no ano seguinte, e isso criou um impasse porque houve assim dois vencedores.
Com a falência da companhia decretada pela Justiça em agosto de 2010 (cinco anos depois de pedir recuperação judicial), o hotel até seguiu em funcionamento até a pandemia, em 2020, administrado pela massa falida da empresa. Mas a crise o levou a o fechamento e foi um dos bens colocados à venda.
A massa falida fez um acordo no ano passado com o governo para quitar R$ 4,7 bilhões de dívidas trabalhistas.
Entenda a disputa judicial
A disputa judicial pelo Hotel Tambaú começou em outubro de 2020, quando foi realizado o primeiro leilão do imóvel. Na ocasião, a construtora potiguar A. Gaspar, de Natal, venceu com uma proposta de R$ 40,02 milhões.
No entanto, poucos dias depois, a empresa desistiu da arrematação. Diante da desistência, o leiloeiro declarou como vencedor o empresário Ruy Galdino Filho, que havia dado um lance de R$ 40 milhões.
Porém, logo após o resultado, Ruy Galdino recorreu à Justiça para alegar que sua oferta havia sido um erro do sistema e que, na verdade, o valor correto seria R$ 15 milhões. Posteriormente, ele fechou um acordo com a empresa Ampar Hotelaria e Participações Ltda., Ruy procurou a Justiça e manteve a proposta original dos R$ 40 milhões.
Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo, considerou que a controvérsia sobre os valores invalidava o leilão e determinou um novo certame, em fevereiro de 2021.
No segundo leilão, o grupo A G Hotéis e Turismo S/A, ligado à mesma A. Gaspar que já havia desistido na primeira oportunidade, venceu com uma oferta de R$ 40,6 milhões.
Mas a tentativa de ter controle do hotel não durou muito: logo em seguida, a Justiça reconheceu que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão.
Diante desse cenário, a A G Hotéis e Turismo entrou com sucessivos recursos para tentar invalidar o resultado original, mas perdeu na Justiça tanto em primeira quanto em segunda instância no Rio de Janeiro. Agora, tenta um último recurso no STJ, onde o relator do caso é o ministro Marco Buzzi.
Hoje, a Ampar é considerada a proprietária do Hotel Tambaú, já que fez o pagamento dos R$ 40 milhões e tem direito a posse reconhecida judicialmente.