Deputados federais
enviaram emendas de transferência especial — as conhecidas “emendas Pix” — para
prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada
pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais,
filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.
A situação se repete em
vinte municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. Neste
ano, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail
Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton
Pinheiro (PP) são primos.
Eleito deputado federal
em 2022, Adail Filho está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele é
filho de Adail Pinheiro, que estaria no comando do município de Coari (AM) não
fosse uma decisão judicial que o impediu. O veterano na política coariense,
entretanto, voltará ao cargo no ano que vem, após garantir a maioria dos votos
nas Eleições Municipais de 2024.
“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que
permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem
a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou
aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e
ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.
Outro destino de
emendas Pix que chama atenção fica no interior do Pará. Um montante de R$ 16,8
milhões chegou ao município de Tucuruí por indicação de Andreia Siqueira (MDB).
A parlamentar é esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito do município
paraense.
O levantamento do
Metrópoles analisou dados relativos ao pagamento das emendas parlamentares de
transferência especial do portal Siga Brasil. A reportagem, então, buscou o
parentesco entre o autor de cada emenda e o chefe do Executivo municipal, nas
cidades que receberam ao menos R$ 2 milhões. Os dados são de 16 de dezembro.
A execução dessa fatia
do orçamento enfrentou entraves e deflagrou uma crise entre os poderes em 2024.
Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
interrompeu os repasses e condicionou a retomada à adoção de critérios para
reforçar a transparência, a rastreabilidade e o controle público da origem à
destinação dos recursos.
Após um longo período
de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o
magistrado autorizou a retomada da execução dos recursos no início de dezembro.
Dino, entretanto, estabeleceu critérios de transparência.
Ainda assim, a crise
entre os poderes não chegou ao fim, já que as regras firmadas pelo STF
desagradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o
ministro reconsiderasse as determinações, mas ele rejeitou o pedido. O órgão,
então, atuou na elaboração de portaria interministerial, a fim de garantir
segurança jurídica à liberação.
2024 chegou ao fim e a
novela jurídica ainda não chegou ao fim. Um novo ano começou e agora resta
aguardar as cenas do próximo capítulo.
Emendas Pix: deputados
mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes
Deputados federais
enviaram emendas de transferência especial — as conhecidas “emendas Pix” — para
prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada
pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais,
filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.
A situação se repete em
vinte municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. Neste
ano, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail
Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton
Pinheiro (PP) são primos.
Eleito deputado federal
em 2022, Adail Filho está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele é
filho de Adail Pinheiro, que estaria no comando do município de Coari (AM) não
fosse uma decisão judicial que o impediu. O veterano na política coariense,
entretanto, voltará ao cargo no ano que vem, após garantir a maioria dos votos
nas Eleições Municipais de 2024.
“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que
permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem
a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou
aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e
ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.
Outro destino de
emendas Pix que chama atenção fica no interior do Pará. Um montante de R$ 16,8
milhões chegou ao município de Tucuruí por indicação de Andreia Siqueira (MDB).
A parlamentar é esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito do município
paraense.
O levantamento do
Metrópoles analisou dados relativos ao pagamento das emendas parlamentares de
transferência especial do portal Siga Brasil. A reportagem, então, buscou o
parentesco entre o autor de cada emenda e o chefe do Executivo municipal, nas
cidades que receberam ao menos R$ 2 milhões. Os dados são de 16 de dezembro.
A execução dessa fatia
do orçamento enfrentou entraves e deflagrou uma crise entre os poderes em 2024.
Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
interrompeu os repasses e condicionou a retomada à adoção de critérios para
reforçar a transparência, a rastreabilidade e o controle público da origem à
destinação dos recursos.
Após um longo período
de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o
magistrado autorizou a retomada da execução dos recursos no início de dezembro.
Dino, entretanto, estabeleceu critérios de transparência.
Ainda assim, a crise
entre os poderes não chegou ao fim, já que as regras firmadas pelo STF
desagradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o
ministro reconsiderasse as determinações, mas ele rejeitou o pedido. O órgão,
então, atuou na elaboração de portaria interministerial, a fim de garantir
segurança jurídica à liberação.
2024 chegou ao fim e a
novela jurídica ainda não chegou ao fim. Um novo ano começou e agora resta
aguardar as cenas do próximo capítulo.