A Secretaria de Estado
da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Supervisão Fiscal e do Comando Fiscal da 3ª
Gerência Regional em Campina Grande-PB com apoio da Central de Monitoramento,
apreendeu uma carreta de bebidas quentes, na BR 412, com um total de 2.080
caixas sem documento fiscal, avaliada em RS 549.120,00.
Após informações da
Central do Monitoramento do Sistema Cacto da Sefaz-PB, os auditores abordaram a
carreta na BR 412, na Praça do Meio do Mundo, no município de Pocinhos.
Foi lavrado o auto de
infração sobre a carga de conhaque para efetivar o lançamento do crédito
tributário, que resultou na cobrança de R$ 137.280,00 em ICMS e de R$
112.960,00 de multa, que poderá ser reduzida em até 50%, se for paga à vista em
até 30 dias.
A Sefaz-PB, por meio da
Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias e Trânsito, modernizou o
Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia
de ponta e o desenvolvimento do sistema Cacto, que tem demonstrado ser uma nova
ferramenta de apoio efetiva para as ações da fiscalização de mercadoria em
trânsito.
Com ajuda de recursos
tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à
sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências
Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação
inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.