Gilson Cruz de Oliveira
Monteiro, suspeito de assassinar uma adolescente de 15 anos em Monteiro, na
Paraíba, neste domingo (15) pode ser indiciado por feminicídio e estupro de
vulnerável, conforme informações do delegado Sávio Siqueira. A mãe de Maria Vitória
dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Farias, foi ouvida pela polícia nesta
quarta-feira (17) e confirmou em depoimento que a menina passou a ser abusada
aos 13 anos.
De acordo com o Código
Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato
libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de
reclusão de oito a 15 anos, mesmo que haja consentimento da vítima.
Em entrevista à TV
Paraíba, afiliada da Globo, a mãe disse que Maria Vitória conheceu o suspeito
quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos. Na
ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu,
quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações
sexuais desde aquela época.
Apesar do depoimento da
mãe, o delegado afirmou que ainda vai ouvir outras pessoas para reunir mais
informações e investigar se houve o crime de estupro de vulnerável.
Ainda conforme o
delegado, Gilson disse em conversa informal na delegacia que teria atirado em
Maria Vitória depois dela ter feito uma brincadeira sobre uma briga que o homem
se envolveu no começo do ano. Na ocasião, ele foi encontrado desacordado dentro
de um carro. Porém, durante o depoimento oficial e a audiência de custódia, ele
preferiu ficar em silêncio.
“Pelas conversas que eu
tive, ele é um cara extremamente sádico, violento, sempre foi. E já tinha feito
diversas ameaças a ela, pelo que tem se levantado. Ainda não há um laudo da
perícia com quantos disparos ocorreram, mas foram vários”, pontua o delegado.
O
que é estupro de vulnerável?
De acordo com o Art.
217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato
libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de
reclusão de oito a 15 anos.
Diferentemente do
estupro, o estupro de vulnerável é considerado crime mesmo com o consentimento
da vítima. Isso significa que qualquer ato sexual com menor de 14 anos é
considerado estupro, pois a lei entende que uma pessoa dessa idade não possui
capacidade para consentir a prática.