Quatro pessoas foram
presas preventivamente durante a segunda fase da operação 'Festa no Terreiro'
desencadeada na manhã desta terça-feira (15), na Paraíba.
A operação é realizada
pela Polícia Federal com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O objetivo é combater
esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos,
corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, além dos mandados de
prisão preventiva, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo
cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, ambos no Sertão do
estado.
Também foi determinado
o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens
no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as
medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados
são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação),
art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de
licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato),
art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código
Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).