Em decreto publicado
nesta sexta-feira (30), afirmou que é preciso estabelecer metas e rotinas
eficazes na otimização do gasto público e no enfrentamento do cenário fiscal
adverso, e cortar gastos com pessoal, após sinalização do TCE e do MPE.
Alegando crise atual e
futura com diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios da
Paraíba, o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, exonerou todos os cargos
comissionados e prestadores, além de cortar salários de secretários em 20%,
durante três meses.
“A título de exemplo no mês de junho, sofreu
redução de 7,49% em relação ao mesmo mês do ano de 2022”, afirmou.
Em decreto publicado
nesta sexta-feira (30), afirma que é preciso estabelecer metas e rotinas
eficazes na otimização do gasto público e no enfrentamento do cenário fiscal
adverso, e cortar gastos com pessoal, após sinalização do TCE e do MPE.
Fica, a partir desta
data, rescindido todo e qualquer contrato por excepcional interesse público
firmado pela administração municipal, incluindo todos os órgãos e entidades da
administração direta, indireta e autárquicas do Poder Executivo Municipal de
Lucena/PB”, diz o decreto.
Em nota, o prefeito diz
que os secretários vão doar, voluntariamente, parte de seus vencimentos aos
cofres públicos.
“Os Secretários
Municipais, no exercício do seu múnus público de melhor atender à população,
informam: resolvem, voluntariamente, acordar que todos os secretários, por unanimidade,
doarão o valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos respectivos
vencimentos aos cofres públicos, pelo prazo de 3 (três) meses, para ajudar o
Município a atravessar esse momento difícil, na certeza que brevemente tudo
estará equilibrado e voltaremos a crescer em conjunto”, diz a nota publicada no
decreto.