O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (05) a Medida Provisória que
institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70
milhões de brasileiros.
O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, detalhou como vai funcionar o programa, que tem como conceito
facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de
brasileiros que estão inadimplentes. A MP permite que os credores possam
comprar créditos em leilões a partir de julho.
“Nós vamos adquirir as carteiras com maior
desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe
que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro,
ele sabe que vai receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não
vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.
Serão contempladas as
dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor
de até R$ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022.
Além disso, qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar
dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100.
De acordo com cálculos
da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e
poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.