O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos
servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A
cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a
presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.
“Esse reajuste é uma demonstração clara que o
governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em
referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em
2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma
administrativa para cortar gastos com pessoal.
O acordo entre o governo
federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o
pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso
Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a
peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista
na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
O reajuste será
concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio,
sendo pago no salário de 1° de junho.
Esse é o primeiro
acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa
Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a
participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.
“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira
aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a
negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores,
lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”,
disse Lula.
Agência
Brasil