Marmitas com comida
estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de
tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos
saudáveis. Reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas
físicas e psicológicas.
Esse é o retrato do
sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro
de 2022.
O MNPCT é um órgão de
estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como
objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros "tratamentos ou
penas cruéis, desumanos ou degradantes".
Foi instituído para
atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a
ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização
das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes
que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de
detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas
violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades
competentes.
As violações
constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade
potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e
mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório
que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem
19 estabelecimentos penais.
G1