As prefeitas paraibanas
apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que
será realizada durante os dias 27 a 30 de março, o projeto do Selo Social
‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e
Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam),
em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Nesta segunda-feira
(13), uma comissão formada pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria
Rodrigues, de Alagoinha; Joyce Renally, de Duas Estradas; Talita Lopes, Boa
Ventura; Gilene Cândido, Borborema; Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo;
Maria da Luz, de Riachão; e Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário
executivo da Famup, Pedro Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), para discutir os detalhes da apresentação.
“Vamos apresentar o Selo Social ‘Prefeitura
Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, um case de sucesso da
Paraíba, para que outros estados possam adotar”, destacou a presidente do
Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), a prefeita Anna
Lorena.
O selo social pretende
estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e
equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as
potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver
práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade,
considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de
gênero, deficiência e localidade.
As ações destacadas no
programa em 2022 na Paraíba integraram o contexto da universalidade das
políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres,
garantidos pelos princípios dos direitos humanos.
As diretrizes foram:
Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;
empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com
igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as
mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas
mulheres.