O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional
das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser
comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do
Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).
A nova lei teve origem
em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado
tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC
69/2018).
Originalmente, o
projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou
no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data. Ele argumentou que o
dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o
Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas
negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na
África do Sul, em 1960”, explicou Paim na ocasião em que a matéria foi aprovada
na CE.
Ainda durante a análise
do projeto no Plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os
praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e
de Pernambuco. Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de
nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se
que 3 milhões de brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade
de Salvador, existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.
Histórico
O candomblé surgiu no
continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da
Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram o solo
brasileiro no século XVI.
Proibida e discriminada
por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições, a
religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás
aos santos católicos. Cada um dos orixás possui características e preferências
específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais
são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças.
A liderança de cada um
dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás (ou mães de santo),
ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás (ou pais de santo). Há
ainda os locais de prática que admitem liderança mista.
Fonte: Agência Senado