Sem acordo sobre a PEC
do estouro na Câmara, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), voltam a cogitar a possibilidade da edição de uma medida provisória (MP)
com força de lei para retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Essa opção já
havia sido ventilada no início dos trabalhos da equipe de transição, mas foi
deixada de lado por ser uma medida arriscada para o futuro governo.
Membros da equipe de
transição já articulam a alternativa, que tem como planejamento esperar a posse
de Lula para conseguir editar a medida provisória e não depender do presidente
Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, os articuladores intensificam as consultas
ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar a abertura de
crédito extraordinário para a deliberação.
Para conseguir a
excepcionalidade de créditos por meio de uma MP, seria necessário
"justificar a urgência e imprevisibilidade" dos gastos. Se não
obedecer aos critérios, a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal,
o que causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.
R7