PB decreta situação de emergência em 148 municípios devido estiagem
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, o período tem o prazo de 180 dias
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) decretou, nesta sexta-feira (16), situação de emergência em 148 cidades do Estado, que estão sendo afetadas pela estiagem. Conforme a publicação no Diário Oficial de hoje, o período tem o prazo de 180 dias.
O decreto tem como finalidade promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação diante da situação anormal caracterizada como emergencial. O Governo do Estado ainda autorizou a convocação de voluntários para reforçar a resposta das ações de combate durante o período.
De acordo com o decreto, devido a situação ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre. O Governo da Paraíba também está autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentamento da situação.
