De acordo com a reportagem, o processo foi aberto e conduzido pelo próprio presidente da igreja, Anselmo Ferreira de Melo da Costa
29 de julho de 2020
A igreja Templo Planeta do Senhor desistiu de processar a plataforma de streaming Netflix e a produtora de vídeos Porta dos Fundos em R$ 1 bilhão por causa de um especial de Natal publicado no serviço. A informação é da Veja, que relata ainda que a instituição religiosa saiu da situação com uma conta a pagar.
De acordo com a reportagem, o processo foi aberto e conduzido pelo próprio presidente da igreja, Anselmo Ferreira de Melo da Costa. Segundo o documento, a fé cristã do requerente foi desrespeitada pelo longa-metragem “A Primeira Tentação de Cristo”, exibido no final de 2019, que faz uma paródia de situações bíblicas ao sugerir um Jesus Cristo homossexual.
Entretanto, a Netflix e a produtora nem sequer foram notificadas sobre o processo. O motivo? O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o chamado direito de Justiça gratuita ao templo, ou seja, que o processo transcorresse sem que a igreja precisasse desembolsar qualquer valor. Normalmente, a abertura de um processo envolve o pagamento de despesas gerais e os honorários de advogados. O templo não comprovou por que mereceria o direito e só depois de questionado pelo tribunal é que teria prometido distribuir a indenização à caridade.
Caso difícil
Pelo alto preço solicitado inicialmente, a igreja agora terá que pagar cerca de R$ 82 mil — um valor que poderia ser bem maior caso a Netflix e o Porta dos Fundos fossem notificados oficialmente e vencessem a disputa. Ao todo, ela abriu dois processos (um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo), pedindo ainda a remoção do conteúdo da plataforma.
Ainda segundo a Veja, o processo dificilmente condenaria a companhia de streaming: o valor é considerado alto demais e o dano sugerido é difícil de ser avaliado de forma concreta. Além disso, o próprio templo errou a solicitação: o advogado errou o nome do longa-metragem polêmico, citando no lugar o especial de Natal do grupo realizado no ano anterior, chamado de “Se Beber, Não Ceie”.
Em janeiro, a Justiça do Rio de Janeiro chegou a determinar a remoção do filme, decisão revertida no fim do mesmo mês pelo STF.
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