Medida provisória libera R$ 3 bilhões a Estados e ao DF para auxiliar o setor cultural em meio à pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou, na quinta-feira (9), a medida provisória que prevê auxílio de R$ 3 bilhões destinados à cultura de Estados, municípios e ao Distrito Federal. A MP, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, foi publicada na madrugada de sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais informais da área de cultura. A MP prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para artistas, de modo parecido com o auxílio emergencial dado ao restante da população.
Bolsonaro só vetou um trecho da MP, que dizia que o repasse dos R$ 3 bilhões teria de ser feito em até 15 dias após a publicação da lei. Portanto, não se sabe quando o auxílio começará a ser pago.
Aldir Blanc
A lei homenageia o compositor, médico e cronista Aldir Blanc porque, além de todo o legado construído ao longo de 73 anos, o carioca faleceu no dia 4 de maio deste ano, vítima do novo coronavírus.