Um homem foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado depois de ser acusado de estuprar a sobrinha dele. O crime ocorreu em 2005 e na época a vítima tinha 13 anos de idade. A sentença foi da juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Segundo a denúncia feita, o homem teria cometido o crime três vezes.
Segundo a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 7 de setembro de 2005. A vítima pediu a mãe pra ir acompanhar o desfile cívico do Dia da Independência do Brasil, mas mãe não deixou. O tio teria se oferecido para levar a sobrinha e então a mãe permitiu.
Conforma a denúncia, em vez de ir ao desfile, o tio levou a menina para a casa dele onde trancou a porta e passou a exibir uma fita de vídeo pornográfico. Depois disso o tio levou a menina a força para um quarto e estuprou ela. Segundo o depoimento, o homem colocou um travesseiro na cabeça da vítima para abafar os gritos de socorro. O MPPB também denunciou que depois desse dia, o tio passou a ameaçar a sobrinha, dizendo que mataria a família dela e ela contasse o que havia acontecido.
A denúncia também mostra que o homem continuou a frequentar a casa da vítima depois do crime e das ameaças. Ele aproveitava o momento em que os pais da vítima não estavam e mostrava fotos de seu corpo nu. Ainda segundo o MPPB, o homem estuprou a menina mais duas vezes.
A defesa do homem pediu a absolvição dele sob o argumento de que a prova colhida não demonstrava, com exatidão, a prática de violência sexual. Mas, a juíza afirmou que o laudo sexológico mostrava que o estupro havia ocorrido. A decisão ainda cabe recurso.