Marvin Henriques Correia,acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz, na Espanha, vai ser encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, em João Pessoa. A decisão foi tomada na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28). Marvin foi preso na quinta-feira (27) após a Câmara Criminal do 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa, determinar a prisão preventiva. O acusado respondia ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica.
Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. Segundo a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira. Em novembro de 2018, Patrick foi condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016.
Durante a audiência de custódia, a defesa de Marvin solicitou que a decisão fosse revertida, mas o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça. O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, também pedi que ele fosse levado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, mas o magistrado determinou o recolhimento em uma cela separada do presídio PB1 por entender que, devido a gravidade e repercussão do caso, a integridade física do acusado poderia estar em risco.
A decisão do TJPB foi baseada em um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar a liberdade provisória pois consta nos autos do processo uma informação do Centro de Movimentação Eletrônica comunicando que o acusado tentou cortar a cinta da tornozeleira eletrônica. O MPPB pediu uma perícia para averiguar se houve violação proposital do equipamento, e a defesa alega que houve desgaste natural.
Suspeito de ser partícipe no homicídio de família paraibana na Espanha foi preso em João Pessoa —
“A perícia ainda não foi feita. Com base nessa alegação, que só tem indícios, se decreta uma prisão preventiva. Respeitamos a decisão, mas entendo que não havia necessidade de se decretar a prisão. Marvin era monitorado desde março de 2016, sem qualquer intercorrência. Estava trabalhando, estudando, comparecendo em juízo mensalmente para dizer quais atividades estava desenvolvendo. Vamos buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reaver o estado em que ele estava, de cumprimento de cautelares”, diz o advogado de Marvin.
Além do processo por participação no caso conhecido como a chacina da Espanha, Marvin Henriques Correia responde a um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade condicional em João Pessoa. Nenhum do dois processos tem data de julgamento marcada.
Julgamento de Patrick Nogueira, acusado de chacina de tios e primos, na Espanha —
No dia 15 de novembro, a Justiça espanhola condenou à prisão perpétua o brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, que admitiu ter matado dois tios e dois primos em 2016 na cidade de Pioz. A sentença foi lida pela juíza Maria Elena Mayor Rodrigo, do tribunal de Guadalajara.
Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro, ele foi considerado culpado por um júri popular.
A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. Patrick foi condenado à pena três vezes: pelas mortes dos primos e de Marcos. Pelo assassinato de Janaína, a punição é de 25 de anos prisão, segundo o jornal espanhol “El Mundo”.