Após mais de dois anos sofrendo com a falta de água, os moradores da Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro, no Cariri da Paraíba, começaram a receber água encanada. De acordo com o gerente regional da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Ronaldo Meneses, o abastecimento no local aconteceu após reuniões com o Ministério Público Federal, que estabeleceu um cronograma para que todos os problemas na vila fossem resolvidos pelas instituições responsáveis.
“O bombeamento acontece dia sim, dia não, porque dentro da vila tem um caixa da Cagepa, e é a partir desse reservatório, que é abastecido, que acontece a distribuição para as casas da vila”, destaca Ronaldo Meneses.
De acordo com o presidente da associação de moradores da Vila, Agnaldo Freitas da Silva, o abastecimento foi iniciado há cerca de três semanas. "Estão mandando na segunda e na sexta, só para o consumo da casa, para o consumo humano. Tá dando, graças a Deus tá dando", disse.
Ele explicou ainda que, devido a uma solicitação do MPF, a Prefeitura tem enviado semanalmente dois carros-pipa ao local, com água para que os animais consumam.
As 61 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural Lafayette foram retiradas das terras em que viviam para a construção do canal da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste. O local foi criado como forma de compensar os agricultores atingidos pela obra.
“Houve várias reuniões com o Ministério Público Federal, mas para que a Cagepa voltasse a fornecer água para consumo na vila era necessário que o encanamento no local fosse avaliado e refeito pelo Ministério da Integração. Era preciso que a obra estivesse dentro de todas as normas técnicas e infelizmente existiam vários pontos irregulares, que não envolviam somente a obra, mas também licitações”, explica Ronaldo.
Conforme o gerente regional da Cagepa, nas reuniões com o Ministério Público Federal foi definido os prazos para que cada instituição envolvida com o funcionamento da vila resolvesse todos os problemas que atingem os moradores do local, estabelecendo um cronograma para que todas as ações fossem cumpridas.
A assessoria de imprensa do MPF informou que a procuradora que está acompanhando o caso da vila, Janaína Andrade, está de férias, mas que ela explicou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial dos órgãos sobre as mudanças.
Água para consumo doméstico
Segundo Ronaldo, as 61 famílias reassentadas na Vila já estão recebendo a água para consumo doméstico, e será cobrada a tarifa normal, como para qualquer outro usuário. “Além desse abastecimento de água encanada para consumo doméstico, os agricultores já estão com os hidrômetros cadastrados, para que, mais na frente, as terras possam ser irrigadas”, afirma.
Ainda de acordo com o representante da Cagepa, quem fez o sistema para abastecimento de água na vila foi o Ministério da Integração. Nas reuniões, junto ao Ministério Público Federal, foi constatado que há ainda outras pendências para serem avaliadas.
“Essas outras pendências não impedem que a água encanada chegue na vila, mas, por exemplo, há um trecho da tubulação que passa próximo a uma rodovia federal, então é preciso que o Ministério consiga uma autorização do DNIT para que, quando houver necessidade de manutenção, a Cagepa tenha autorização para fazer esse tipo de serviço no local”, salienta Ronaldo.
Escola aberta para educação de jovens e adultos
Além do reabastecimento de água para consumo doméstico, os moradores da vila finalmente poderão utilizar o espaço da escola construída dentro da VPR. A escola, que estava fechada, funcionará a partir desta terça-feira (21). De acordo com a secretária de educação de Monteiro, Ana Lima, no local será aberta uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA).
O Ministério da Integração já havia informado que a construção da escola no local foi feita pelo MI, mas que a responsabilidade do funcionamento era da Prefeitura de Monteiro. Conforme a secretária de Educação da cidade, a aula inaugural acontece na noite desta terça. A turma conta com 25 alunos matriculados, que terão aulas de segunda a sexta-feira.
“Como a escola estava fechada, a prefeitura precisou fazer reparos, como refazer a parte elétrica e hidráulica do local”, frisou Ana Lima. A secretária explicou ainda que a turma do EJA na escola da vila é uma extensão de outra escola da cidade. A prefeita Anna Lorena, em outra ocasião, havia informado que a escola estava fechada porque o número de crianças e adolescentes na Vila não era suficiente para o funcionamento no local.
Aulas são abertas para comunidade
Agora, com a escola funcionando, além dos moradores da vila, agricultores de comunidades e sítios próximos ao local também poderão participar das aulas. Conforme Ana Lima, mais de 15 alunos matriculados são da vila e os outros estudantes moram em sítios da região, como Mulungu, Pau D' Arco, Rigideira, Riacho Verde, Barreiro e Umburana. “A prefeitura também disponibiliza o transporte escolar para essas pessoas poderem vir até a vila”, frisa.
Para que as aulas aconteçam na escola da vila, além do professor, o espaço vai contar com o trabalho de uma cozinheira e de um auxiliar de serviços gerais. Ana Lima informou também que no local haverá curso de capacitação para os moradores da Vila, por meio da Secretaria de Ação Social do município.
MPF firmou acordo para levar água à vila
Um Termo de Compromisso foi firmado no dia 29 de abril deste ano, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Monteiro, no Cariri paraibano, para resolver a falta de abastecimento na Vila Lafayette. Após dois anos da chegada da água da transposição do Rio São Francisco na Paraíba, a vila continuava sem água para produção e até sem água para consumo. O acordo foi para garantir o abastecimento humano.
No termo, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) se comprometeu em assumir o sistema de abastecimento. O cadastro das unidades consumidoras começou no dia 30 de abril. O fornecimento deve começar no máximo em 20 de maio deste ano.
O presidente da associação dos moradores da vila se comprometeu na fiscalização e controle da comunidade, no uso da água apenas para o consumo humano. A Cagepa também está autorizada a suspender a operação se descobrir que a água não está sendo usada apenas pra consumo ou se descobrir a existência de desvio (gato).
Reunião do MPF em abril deste ano
A primeira reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro aconteceu no dia 9 de abril deste ano, com o objetivo de solucionar a falta d’água enfrentada pelas 61 famílias da Vila Produtiva Rural Lafayette. A reunião aconteceu na própria vila, com os moradores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).Além do MPF e MDR, a reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Prefeitura de Monteiro.
