O governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho(PSB), sancionou uma nova lei que cria um banco de DNA de
criminosos sexuais no estado. O objetivo da iniciativa é ajudar a
Polícia Civil nas investigações desse tipo de crime. A lei foi publicada
na edição do Diário Oficial do estado da quinta-feira (4).
De acordo com a lei, a partir da criação
do banco de DNA, criminosos condenados por praticar crimes sexuais
passarão a ter amostras do material genético coletadas, armazenadas e
conservadas. O banco ficará sob a responsabilidade da Secretaria de
Segurança Pública.
"Os dados catalogados no Banco de DNA
servirão de base para eventual identificação de autoria em crimes de
natureza sexual, ainda que não se tenha um suspeito apontado pela
análise fática do crime, servindo de prova para instrução dos
respectivos processos criminais mediante análise pericial solicitada
pelo Poder Judiciário", diz o texto da lei.
Para a delegada geral da Polícia Civil da
Paraíba, Ivanisa Olimpio, a iniciativa de criação do banco de dados é
positiva. "Tudo que vier para a aprimorar o nosso trabalho com as
investigações com certeza é bem vindo", disse.
Ainda conforme o texto da lei, as
informações cadastradas somente servirão para fins de instrução de
processos criminais e identificação dos eventuais autores, sendo vedada
qualquer outra utilização.
Tags
Paraíba