A Comissão de Fiscalização e Controle do
Senado Federal – CMA vai iniciar processo de investigação da denúncia
formulada pelo Prefeito de Emas, Segundo Madruga, dando conta de que o
Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB) mandou suspender o
atendimento de carros-pipa na cidade porque o Prefeito afirmou que não
irá apoiá-lo na eleição do ano que vem, quando tentará a reeleição.
O pedido de investigação partiu do
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi procurado pelo Prefeito para
resolver o problema do abastecimento d’água da cidade, após a suspensão
do atendimento dos carros-pipa. Vital disse que o Prefeito Segundo
Madruga pediu a sua interseção junto ao Ministério da Integração
Nacional.
Vital imediatamente foi ao Ministro
Fernando Bezerra e conseguiu resolver a questão de Emas. Ao mesmo tempo,
enviou ofícios à Procuradoria Geral da República – PGR, à Controladoria
Geral a União – CGU e ao Tribunal de Contas da União – TCU solicitando
que os órgãos investigassem a denúncia.
Repercussão da denúncia - O
prefeito Segundo Madruga fez a denúncia, na época, nas redes sociais, e
diretamente ao Gabinete do Senador Vital, a quem pediu providências
para que a cidade não fosse prejudicada. Na época, a denúncia teve
grande repercussão na imprensa da Paraíba, fato que contribuiu para a
aprovação dos requerimentos do Senador solicitando da CMA uma
investigação sobre a denúncia e pedindo que a Comissão também solicite
do TCU a investigação.
Vital disse que o comportamento do
Governador “fere todos os princípios da Administração Pública e agride a
cidadania”. Ele pediu que as instituições investigassem a denúncia e
tomassem providências. Os ofícios foram endereçados ao Procurador-Geral
da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; ao Ministro-chefe da
Controladoria Geral a União, Jorge Hage Sobrinho e ao Presidente do TCU,
Augusto Nardes.
“Na qualidade de Senador, representante
do Estado da Paraíba, encaminho a Vossa Excelência, para as providências
cabíveis, grave denúncia encaminhada a nosso Gabinete por Segundo
Madruga, Prefeito Municipal de Emas, envolvendo a destinação de recursos
da União, que deveriam ser repassados pelo Governo do Estado aos
municípios”, diz trecho do ofício enviado aos órgãos de controle.
“Tendo em vista a preocupante situação
da seca em nosso Estado, o Prefeito procurou o Governador para solicitar
a ampliação de três para cinco carros pipa a serem fornecidos ao
Município, como forma de amenizar o problema. Entretanto, conforme
relata Madruga, o Governador não apenas condicionou a ajuda à adesão do
Prefeito ao seu projeto político, como, com a recusa do Prefeito,
cancelou os três carros pipa que já atendiam ao Município”, afirma o
Senador em outro trecho.
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