O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio
de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo
Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi
paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor
pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não
havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de
Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem
residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no
camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica.
Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as
despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em
aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para
viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar
as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens
para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2
milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para
passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos
trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da
transparência do Supremo após a reportagem por supostas
“inconsistências”.
O Supremo diz que os ministros dispõem de
uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um
processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência
da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o
estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e
Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto
ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da
federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e
não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer
momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para
viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.
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