Apesar
de ser enquadrada como crime no Brasil, a prática de nepotismo continua
sendo burlada pelos gestores paraibanos. O alvo da suposta prática é o
prefeito do município de Caraúbas no Cariri paraibano, Severino
Virgílio, do PSC que, em uma única canetada, teria nomeado pelo menos
quinze parentes para trabalhar na administração municipal, entre filhos,
sobrinhos, netos e até noras.
Nepotismo, do latim nepos, neto ou
descendente, é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário
público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas
ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais
possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.
Juntos, a grande família embolsa mais de
R$ 40 mil por mês. A denúncia foi feita pelo líder da bancada de
oposição na Câmara Municipal da cidade, José Josimar Ferreira da Silva,
do PTB. Ele é popularmente conhecido no município como ‘Bazoca’.
Para ele, é um absurdo o fato de a prefeitura ter se tornado um feudo do prefeito. “Não podemos permitir isso”, disparou.
Ainda conforme o parlamentar, a atitude do
prefeito fere os princípios que dão base à administração pública e por
isso ele resolveu denunciar o crime.
"O prefeito não se importa com a
moralização da coisa pública. Devemos assistir calados a este tipo de
absurdo?", questionou o vereador.
O prefeito da cidade, por sua vez, justifica as contratações de familiares como sendo cargos políticos.
"Isso justifica que não seja nepotismo. São cargos políticos e, por isso, eles podem ser nomeados", explica.
O vereador discorda e alerta que esse
excesso de contratação de parentes, mesmo sendo cargos públicos, não faz
sentido, já que outras pessoas da população tem qualificação para
assumir os cargos.
"Essa explicação não faz sentido. A
escolha dos cargos não pode seguir este tipo de critério. A explicação
não é válida", rebateu…
Pelos cálculos do líder da oposição, em
quatro anos serão quase R$ 2 milhões que ‘ a grande família’ irá
embolsar do poder público sem ao menos ter qualificação para exercer os
cargos para que foram nomeados.
Outro lado - O assessor de
Comunicação Social da prefeitura de Caraúbas, Eduardo Belo, contestou a
denúncia da oposição. Segundo ele, o caso é "requentado" e já foi objeto
de queixa apresentada pelos vereadores ao Tribunal de Contas do Estado,
que fez apenas recomendações para ajustes em relação a três ocupantes
de cargos comissionados na prefeitura.
Um deles foi a respeito do genro do
prefeito, José Renivaldo Neves (secretário de Serviços Urbanos), mas o
gestor explicou que ele é funcionário concursado. Já sobre José de
Arimatéia Fernandes (diretor da Unidade de Saúde), o prefeito alegou que
ele é técnico em saúde e deveria permanecer na função.
A outra recomendação foi em relação ao
filho de Severino, Silvio Fernandes da Silva, que é secretário de
Finanças e detinha outra nomeação no interior de Pernambuco. Ele pediu
licença sem vencimentos do cargo que ocupava no outro Estado e pôde ser
mantido na estrutura administrativa de Caraúbas.
Em relação ao presidente da Câmara, Belo
explicou que ele era motorista da prefeitura desde 1997 e pediu licença
do cargo depois que foi eleito para o mandato parlamentar. Finalmente,
ele afirmou que dois nomes não podem ser considerados como parentes do
prefeito. São Maiza da Conceição Farias da Costa (secretária de Cultura,
Desportos e Lazer) porque ela se separou do filho de Severino e
portanto, não teria mais qualquer ligação ainda que por afinidade com o
prefeito. Da mesma forma, Valdenora Maria Farias de Costa, irmã dela e
chefe de divisão da Secretaria de Educação também não se enquadraria
mais como parente do gestor.
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