BRASÍLIA – Em dia marcado por novos
protestos, cresceu a pressão, nesta quarta-feira (20),para que o pastor
Marcos Feliciano (PSC-SP) renuncie à presidência da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados. Parlamentares de vários partidos
lançaram uma frente parlamentar em defesa dos Direitos Humanos e o
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) cobrou do PSC uma
solução para o caso.
Entre gritos e palavras de ordem, a
comissão não conseguiu – como na terça-feira – realizar o debate
previsto e Feliciano ficou exatos oito minutos no comando da sessão –
mas, até o início da noite, não dava sinais de que abandonaria o posto.
A eleição de Feliciano para comandar o
colegiado tem provocado reações negativas de vários movimentos ligados a
direitos dos negros e homossexuais, que o acusam de ser racista e
homofóbico – em função de declarações suas que circularam em redes
sociais. Um vídeo divulgado por um assessor do pastor no início da
semana, com ataques a deputados que o criticam e a rituais
africanos,acirrou ainda mais o embate. Até parlamentares do próprio PSC,
incluindo o líder André Moura (SE), já pediram que ele deixe o cargo.
Henrique Alves anunciou, pouco depois, que se reuniria com Feliciano
para debater a situação, mas este não apareceu.
O líder do partido e o vice-presidente
do PSC, Everaldo Dias Pereira, conversaram com o presidente da Câmara e
ficaram de promover um debate na bancada e com Feliciano. “Fiz um apelo
ao PSC e mostrei a preocupação com a comissão”, disse Alves, prevendo
uma solução para os próximos dias.
O lançamento da nova frente parlamentar
em defesa dos direitos humanos teve presença do líder do PT, José
Guimarães (CE), e do secretário nacional de Justiça. Parlamentares que
comandam a resistência contra o pastor anunciaram, no ato,que vão
acionar a Corregedoria da Casa para investigá-lo sobre o emprego dado a
pastores em seu gabinete, além de solicitar investigação criminal sobre o
vídeo divulgado por seu assessor.
Oito minutos. Tentando ignorar a
pressão, na sessão des quarta-feira, o pastor chegou às 14h26 para
presidir uma reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos com a de
Seguridade Social e Família. Desde a abertura dos trabalhos, porém,
manifestantes que conseguiram furar o bloqueio da segurança gritaram
palavras de ordem e inviabilizaram o debate. Passados oito minutos,
Feliciano passou o comando ao deputado Henrique Afonso (PV-AC),
justificando que ele era o autor do requerimento para a discussão dos
direitos dos portadores de transtorno mental.
A saída do presidente da comissão,
porém, não foi o suficiente: os gritos continuaram. Um dos convidados
para o debate, Aldo Zaiden, do Ministério da Saúde, tentou iniciar sua
exposição justamente afirmando que os direitos humanos vivem um
“retrocesso” no País. A frase foi interrompida por gritos a favor e
contra. O debatedor se retirou dizendo que o deputado Jair Bolsonaro
(PP-RJ) o censurou ao pedir que tratasse apenas do tema para o qual
havia sido convidado. A sessão foi encerrada, sem debates, em menos de
uma hora e os gritos continuaram, dessa vez, dirigidos a Bolsonaro.
A essa altura, Feliciano já estava no
plenário da Câmara, onde passou o resto da tarde. Ele recebeu conselhos
de vários deputados. A maioria, como o líder do PR, Anthony Garotinho
(RJ), também evangélico, recomendou que deixasse o cargo por já ter
conseguido “capitalizar” junto a seu eleitorado.
O pastor, porém, resistiu. Aliados
argumentam que uma desistência significaria uma concessão aos grupos
rivais. Outros sugeriram que ele fosse retirado da função, mas essa
medida não tem previsão regimental. Legalmente, Feliciano tem mandato de
um ano à frente da comissão.
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