Paraíba é contemplada com programa de combate à violência contra a mulher


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O Governo federal vai investir R$ 265 milhões para combater a violência contra mulher. Para isso, a Paraíba e os demais estados brasileiros serão contemplados com o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que foi lançado nesta quarta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Ricardo Coutinho e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Gilberta Soares, participaram da solenidade, que ainda contou com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a ministra Eleonora Menicucci.

Durante o lançamento do programa, a presidenta Dilma anunciou investimentos de R$ 265 milhões para combater a violência contra a mulher através da criação de centros integrados de serviços especializados, bem como sua manutenção, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviços de fronteira e uma maior humanização da atenção da saúde pública e da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana e membro do Fórum Nacional de Gestores de Políticas para as Mulheres, Gilberta Soares, a ação do Governo federal irá fortalecer a rede de atenção a mulheres vítimas de violência na Paraíba. “Esses recursos vão contribuir para o trabalho que já realizamos no Estado através da Rede Estadual de Assistência as Mulheres, Crianças e Adolescentes vítimas de violência. Além disso, com o lançamento do edital para a concorrência de convênios visamos participar para captar recursos e fortalecer nossas ações”, destacou.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, durante a solenidade também foi entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que se destacaram no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar. Da Paraíba, após concorrer com mais de 500 associações, a associação Mulheres Filhas da Terra, do município Pedra Lavrada, ficou entre as 60 selecionadas que receberam um troféu comemorativo. As dez primeiras associações receberam uma premiação em dinheiro.
 
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Em João Pessoa – Durante toda essa quarta-feira (13), a Semdh realizou na sede da PBPrev uma oficina com gestores de políticas para mulheres de 17 municípios paraibanos para apresentar os editais  já lançados pela SPM e discutir formas integradas de apresentação de projetos para convênios com o Governo Federal.  “A ideia é fazer uma discussão em apoio aos municípios para que possamos acessar este edital do Governo Federal e pensar em projetos de forma conjunta em forma de consórcios”, comentou a secretária Gilberta Soares.

O Programa – Para combater a exploração e o tráfico de mulheres, o governo ampliará a presença de centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O programa prevê ainda a criação da Casa da Mulher Brasileira, que contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente), e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres. Além de contar com autoridades dos Três Poderes, governadores e representações da sociedade civil.

Ainda estiveram presentes à solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, representantes do Ministério Público Federal, deputadas e senadoras.

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