O Governo federal vai investir R$ 265
milhões para combater a violência contra mulher. Para isso, a Paraíba e
os demais estados brasileiros serão contemplados com o programa “Mulher:
Viver sem Violência”, que foi lançado nesta quarta-feira (13) pela
presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em
Brasília. O governador Ricardo Coutinho e a secretária de Estado da
Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Gilberta Soares, participaram da
solenidade, que ainda contou com a presença da secretária de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República, a ministra Eleonora
Menicucci.
Durante o lançamento do programa, a
presidenta Dilma anunciou investimentos de R$ 265 milhões para combater a
violência contra a mulher através da criação de centros integrados de
serviços especializados, bem como sua manutenção, a ampliação da Central
de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviços de fronteira e uma maior
humanização da atenção da saúde pública e da perícia para
aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.
Para a secretária da Mulher e da
Diversidade Humana e membro do Fórum Nacional de Gestores de Políticas
para as Mulheres, Gilberta Soares, a ação do Governo federal irá
fortalecer a rede de atenção a mulheres vítimas de violência na Paraíba.
“Esses recursos vão contribuir para o trabalho que já realizamos no
Estado através da Rede Estadual de Assistência as Mulheres, Crianças e
Adolescentes vítimas de violência. Além disso, com o lançamento do
edital para a concorrência de convênios visamos participar para captar
recursos e fortalecer nossas ações”, destacou.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher,
durante a solenidade também foi entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que
Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos
e organizações produtivas que se destacaram no fortalecimento da
sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar. Da
Paraíba, após concorrer com mais de 500 associações, a associação
Mulheres Filhas da Terra, do município Pedra Lavrada, ficou entre as 60
selecionadas que receberam um troféu comemorativo. As dez primeiras
associações receberam uma premiação em dinheiro.
Em João Pessoa – Durante toda essa
quarta-feira (13), a Semdh realizou na sede da PBPrev uma oficina com
gestores de políticas para mulheres de 17 municípios paraibanos para
apresentar os editais já lançados pela SPM e discutir formas integradas
de apresentação de projetos para convênios com o Governo Federal. “A
ideia é fazer uma discussão em apoio aos municípios para que possamos
acessar este edital do Governo Federal e pensar em projetos de forma
conjunta em forma de consórcios”, comentou a secretária Gilberta Soares.
O Programa – Para combater a exploração e o
tráfico de mulheres, o governo ampliará a presença de centros de
atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia,
Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O
programa prevê ainda a criação da Casa da Mulher Brasileira, que contará
com delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e
varas, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas,
assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar
perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente), e
equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá
brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres. Além de contar
com autoridades dos Três Poderes, governadores e representações da
sociedade civil.
Ainda estiveram presentes à solenidade o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, representantes do
Ministério Público Federal, deputadas e senadoras.
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