A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de
Contas da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (7), em meio a 172
processos, contas anuais encaminhadas pelas Secretarias de Saúde
(exercício de 2009) e da Educação, Cultura e Esportes do município de
João Pessoa, além das oriundas do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos
Negócios (2010, nesses últimos casos).
Ainda considerou regulares gastos com
obras, convites, concorrências, tomadas de preços, dispensas de
licitação e pregões presenciais promovidos, caso a caso, pelas
Secretarias de Administração, da Juventude, Esporte e Lazer, do
Planejamento e da Infra-Estrutura de João Pessoa, Procuradoria Geral de
Justiça, Universidade Estadual da Paraíba, Cagepa e Emlur. Também, pelas
Prefeituras de Monteiro, Nova Floresta, Livramento e Arara.
Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha
Lima, a 1ª Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras, a
partir das 14 horas. Desta última sessão - que teve 125 processos
atinentes a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos
ou seus dependentes - participaram o também conselheiro Umberto Porto e
os auditores Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio
Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo
procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
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