PGR concluiu que denúncia não envolve pessoas com foro privilegiado. Caberá a procurador paulista avaliar se ex-presidente deve ser investigado
Segundo Gurgel, ele filtrou "três ou quatro" páginas do depoimento em que o homem condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do esquema do mensalão faz referência ao ex-presidente.
Nesses trechos, explicou o procurador-geral, Valério cita dois pagamentos que ele teria feito a Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do Mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98,5 mil de Marcos Valério para a empresa Caso, de propriedade de Godoy. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMP&B, a agência de publicidade de Valério, à empresa de Godoy. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.
No começo do mês, após informações de que a decisão de remeter o caso já estava tomada, a Procuradoria informou que Gurgel ainda analisava as informações.
Em depoimento dado em setembro, Valério disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".
Conforme Gurgel, antes de encaminhar as investigações para a primeira instância, ele teve de analisar se havia indícios de envolvimento de pessoas com foro privilegiado entre os suspeitos. A existência de um acusado com prerrogativa de foro, como deputados e senadores, poderia ter mantido as apurações na jurisdição da PGR, em Brasília.
“Se não for hoje (sexta), talvez eu envie na segunda-feira. Não posso fazer juízo. O que posso dizer é que não há autoridades com prerrogativa de foro”, disse Gurgel ao final da sessão que marcou a abertura das atividades do Judiciário em 2013, na sede da Suprema Corte.
De acordo com Gurgel, ele não deve encaminhar nenhuma orientação ao procurador da República que irá analisar as suspeitas contra Lula levantas por Marcos Valério. Na visão do procurador-geral, não caberia nenhuma recomendação aos profissionais do Ministério Público Federal que atuam nas instâncias iniciais da Justiça. O chefe do Ministério Público, contudo, ressaltou que "normalmente" os integrantes do MPF fazem uma análise preliminar das denúncias encaminhadas à instituição.
Depoimento à PGR
De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", Marcos Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.
A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PTx. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.
A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.
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