MP e Detran fecham parceria para fiscalização do transporte escolar

Será baixada uma portaria do Detran disciplinando o funcionamento esse tipo de transporte.

 Firmado um termo de cooperação para fiscalização do transporte escolar na Paraíba entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). A reunião para debater a parceria aconteceu nesta sexta-feira, 11, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Fabiana Lobo, e o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho.
Durante a reunião, ficou definido que será realizada, em data a ser definida, uma audiência pública com os prefeitos para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. Nesta audiência será assinado o termo de cooperação entre o MPPB e o Detran. Também será baixada uma portaria do Detran disciplinando o funcionamento esse tipo de transporte.
A promotora Fabiana Lobo falou sobre a experiência do projeto “MP pela Educação” que tem constatado, em fiscalizações realizadas em diversos municípios do Estado, estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Segundo Oswaldo Trigueiro, essa é mais uma iniciativa que o Ministério Público da Paraíba está tomando, através do Caop da Educação. “São medidas para avaliar as condições do transporte escolar no Estado. Vamos realizar uma grande audiência pública com os prefeitos, no sentido de conscientizá-los da importância de termos um serviço de transporte escolar de qualidade e seguro”, explicou. Ele informou ainda que será elaborado um plano de trabalho pelo Caop da Educação e o Detran para a fiscalização do transporte.
O superintendente Rodrigo Carvalho destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Não é apenas uma questão de cumprimento da lei, mas principalmente de preservação da vida de crianças e adolescentes”, disse.

Intercâmbio
Ficou definido ainda que haverá um intercâmbio no Estado de Goiás para conhecer a parceria que existe entre o Detran e o Ministério Público naquele estado. Lá, o Detran assumiu a corresponsabilidade de fiscalizar o transporte escolar e o MP acompanha essa fiscalização.
Participaram ainda da reunião a promotora de Justiça Maria Salete Araújo, servidores do MPPB, representante do Batalhão de Policiamento de Trânsito e diretores do Detran.