Apesar do atraso acumulado de pelo menos
quatro anos em relação ao cronograma original, o projeto de transposição
do rio São Francisco "só perde para os chineses", em termos de rapidez
das obras. A avaliação é do ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra, que se prepara para lançar mais três editais de licitação de
obras do projeto. Os editais começam a sair nesta semana e vão usar o
regime diferenciado de contratações públicas (RDC), uma alternativa mais
rápida do que a tradicional Lei de Licitações, a fim de dar um novo
impulso ao empreendimento.
"Quando chegarmos a 2014, não restará
nenhuma dúvida ou questionamento de que estaremos perto da conclusão do
projeto", disse Bezerra. O orçamento da transposição, estimado em R$ 8,2
bilhões atualmente, passará por uma revisão em março. Tudo depende do
resultado das novas concorrências, mas o ministro tem esperanças - por
uma análise ainda preliminar - de que o impacto pode ser de não mais do
que R$ 200 milhões ou R$ 250 milhões, pois outros contratos foram
rescindidos e precisarão ser deduzidos da contabilidade.
Os 14 lotes originais de obras da
transposição, além de dois canais de aproximação do rio, foram
reagrupados em três "metas" - conjuntos de intervenções - nos eixos
Norte e Leste. O primeiro edital a sair, até o fim desta semana,
contratará obras complementares na Meta 2-Leste, um trecho com início no
reservatório de Areias e término no reservatório de Barro Branco, ambos
em Pernambuco. Por usar o RDC, o preço de referência não é divulgado.
Depois, até 28 de fevereiro, sai o edital
da Meta 3-Leste, que engloba um lote cujos serviços foram paralisados
recentemente pelo consórcio de empreiteiras responsáveis. Ele abrange
canais e túneis, entre os reservatórios de Barro Branco e de Poções,
entre Pernambuco e Paraíba. A intenção de Bezerra é retomar plenamente
os trabalhos, com novos contratos, entre maio e junho.
Essas duas metas tiveram canteiros
abandonados, há dois meses, pelos consórcios de empreiteiras
responsáveis pelos serviços. Um dos consórcios, formado pela Emsa e pela
Mendes Jr., trabalhava em 39 quilômetros de canais, aquedutos, pontes e
reservatórios. Em outro trecho, de 28 quilômetros, um grupo de
empreiteiras - OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa - também interrompeu
as obras que tocava.
Bezerra afirma ter dado um ultimato às
empresas para a retomada dos trabalhos e cobra uma resposta definitiva
para saber se inclui acréscimos nos editais que estão sendo liberados.
Para ele, o problema da transposição foi ter licitado as obras em
fatias, atendendo as recomendações feitas à época pelos órgãos de
controle e fiscalização - que estavam preocupados em aumentar a
concorrência entre as construtoras. Isso fez com que o projeto tivesse
59 contratos e 90 empresas envolvidas, dificultando sua gestão e
exigindo um rearranjo. "O curioso é que, hoje, os relatórios do Tribunal
de Contas da União pedem a contratação mais integrada possível", diz o
ministro.
Também até o fim de fevereiro, mas com a
possibilidade de antecipação para janeiro, será publicado o edital da
Meta 3-Norte. Será mais uma contratação pelo RDC, para obras entre
reservatórios nos municípios de Brejo Santo (CE) e Cajazeiras (PB), cuja
promessa de entrega agora é em dezembro de 2015. Além disso, a
concorrência para a Meta 1-Norte, estimada em R$ 777 milhões e que
seguiu a Lei de Licitações (8.666/93), tem a abertura de propostas
marcada para amanhã.
Munido de uma relação de projetos
similares, em mais de dez países, Bezerra garante que a transposição do
rio São Francisco não tem demorado mais do que a média mundial para esse
tipo de empreendimento. Ela usa, como comparação, projetos como o das
Montanhas Snowy, na Austrália, que começou em 1949 e só foi concluído em
1974, e a transposição do Tejo-Segura, na Espanha, que durou quatro
décadas inteiras, entre 1933 e 1973. Apenas o projeto de transferência
de água de Wanjiazhai, na China, foi executada em até dez anos - de 2001
a 2011 -, na lista do ministro.
"Existem oito obras no mundo comparáveis à
transposição do rio São Francisco. Elas levam, em média, de 20 a 25
anos. Além de complexidades de engenharia, são polêmicas e têm
estimativas de custos são frequentemente revisadas para cima", diz
Bezerra, tirando suas conclusões. "O projeto básico do São Francisco
começou a ser feito entre 2000 e 2001. A licitação foi realizada em 2007
e tudo vai ficar pronto entre 2014 e 2015. São 14 a 15 anos de
trabalhos. Estamos no prazo médio. Só perdemos dos chineses."
Satisfeito com a execução orçamentária de
sua pasta, Bezerra promete um "ano gordo de investimentos" no Ministério
da Integração Nacional, em 2013. Na semana passada, rompeu o patamar de
R$ 3 bilhões em valores pagos desde janeiro, deixando para trás a marca
de R$ 2,817 bilhões atingida em 2011. Para o ano que vem, segundo ele, a
meta é ultrapassar R$ 5 bilhões em pagamentos. E chama atenção para o
fato de que, a cada real gasto na transposição do rio São Francisco,
outros dois são investidos nas demais obras de infraestrutura hídrica do
ministério, como o Canal do Sertão, em Alagoas, a Adutora do Algodão,
na Bahia, e o Cinturão das Águas, no Ceará.
Tags
Paraíba