MPPB constata que 65 municípios não possuem creches públicas ou pré escolas

A responsabilidade de prestar educação infantil é dos municípios

 Faltando poucos dias para o final do ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou quantos municípios do estado não possuem creches públicas ou pré escolas. No total foram constatados que 65 cidades não oferecem esses equipamentos públicos para a população.
As informações foram repassadas aos promotores pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) da Educação. O objetivo é que seja respeitado o artigo 211 da Constituição Federal e artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Segundo a coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, a responsabilidade de prestar educação infantil das crianças até cinco ano é dos municípios.
Aos promotores das cidades que não possuem creches e pré escolas receberam termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas para efetivação dos direitos das crianças.
Confira os municípios sem creche:
Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D'água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação