Os números são do Censo Escolar de 2012
O aumento no número de matrículas pode ser atribuído ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, com a garantia de repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, para financiamento e manutenção das unidades, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Ministério da Educação também desenvolve ações supletivas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O programa oferece assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.
Também com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal atende unidades de educação infantil. Até dezembro de 2012, foi aprovado o financiamento para 5,5 mil creches. Destas, 751 já foram entregues, 569 estão em funcionamento; outras 2.740, em fase de construção; 2.019 na etapa de planejamento e licitação e 50 foram canceladas.
Integral
Com evolução no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), o ensino fundamental aparece em destaque no que se refere a educação em tempo integral — jornada escolar com sete ou mais horas de duração. O censo aponta que a rede pública, em 2012, registrou 2,1 milhões de matrículas na modalidade, o que significa crescimento de 26,6% em relação a 2011. As matrículas na educação integral representam 8,3% do total de estudantes no ensino fundamental.
Também a educação profissional e tecnológica apresenta tendência de crescimento. Foram contabilizados 1,3 milhão de matrículas em 2012 — crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior —, consideradas a educação profissional concomitante e a subsequente ao ensino médio e a educação profissional no ensino médio integrado.
Rede
Nos últimos cinco anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica expandiu o número de matrículas em 92% e ultrapassou a marca de 210 mil estudantes atendidos. Somente em 2011 e 2012, a rede apresentou crescimento de 10,9% no número de matrículas. A participação da rede pública, aí consideradas a federal, as estaduais e as municipais, também tem registrado aumento. O índice chega a 53,5%, em total de 1,3 milhão de matrículas.
A publicação dos dados atende dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações, relativas a fluxo e aprovação, ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.
O censo escolar, realizado anualmente pelo Inep, constitui-se no mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica do país. Os dados servem como subsídio para a elaboração de políticas públicas pelo Ministério da Educação.
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