Estabelecimentos de ensino são obrigados a aceitar os alunos, mas acabam excluindo ou não estimulando a criança adequadamente
O acesso à educação é um direito assegurado
pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros. O conceito de
educar um ser humano está intimamente ligado a capacidade de oferecer a
ele, dignidade como pessoa humana e igualdade de oportunidades
ao longo da vida. Enquanto o Brasil avançou no sentido de universalizar
o acesso a escola, ainda engatinha no enfrentamento de outros problemas
como a qualidade do ensino e a atenção às crianças que necessitam de um
acompanhamento especial no processo de aquisição do conhecimento e
desenvolvimento intelectual.
Do ponto de vista médico, são muitos os problemas que podem dificultar a vida escolar de uma criança: disgrafia, discalculia, dislalia, disortografia,TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e até mesmo paralisia cerebral. Mas independente do caso clínico, parece ser consenso entre pais e especialistas que essas crianças devem obrigatoriamente frequentar a rede regular de ensino. O problema é que na maioria das vezes, tanto para os pais quanto para as escolas, isso não é tão simples quanto parece. Não são raros os casos em que são travadas verdadeiras batalhas, inclusive judiciais, para garantir a essas crianças o direito de frequentar a escola.
Esse é o caso da funcionária pública Fabiana Medeiros de Lima. Ela conta que há cinco anos passa por dificuldades para manter o seu filho, que tem paralisia cerebral, estudando. Os problemas começaram assim que Vitor Henrique, hoje com 11 anos, entrou em idade escolar. A primeira opção de Fabiana foi buscar a escola pública, mas segundo conta, os diretores impunham diversas limitações e dificuldades para aceitar a criança. "A escola pública não aceita: diz que não tem profissionais qualificados para lidar com alunos com necessidades especiais. Em outras ocasiões, chegam a mentir dizendo não ter vagas, mas continuaram matriculando crianças ditas normais", desabafa.
Mesmo quando Fabiana recorreu ao ensino privado, as dificuldades persistiram. Uma escola aceitou matricular seu filho, mas pediu que ela contratasse uma babá particular para acompanhar a criança durante as aulas. "O problema é que colocavam a criança e a babá em uma sala separada e não deixavam que ele tivesse acesso à sala de aula e ao convívio com outras crianças, ou seja, impediam sua socialização, o que também é papel da escola", reclama. Fabiana só conseguiu manter o filho estudando porque recorreu ao Ministério Público, mas mesmo assim, todos os anos enfrenta uma nova batalha na hora de matriculá-lo. "Essa conversa de apoio para a inclusão dessas crianças na rede regular de ensino é muito bonita na televisão, mas na prática não funciona".
De acordo com a técnica de promotoria do Ministério Público na área de pedagogia, Valuce Alencar Bezerra, Fabiana não foi a única mãe a enfrentar esses problemas. Ela conta que é prática corriqueira a escola tentar isolar o aluno, ao invés de socializá-lo, e dar a eles tarefas que não o desafiam e nem auxiliam no seu desenvolvimento, apenas os distraem.
Um exemplo foi um caso ocorrido recentemente na cidade de Campina Grande, onde uma criança com necessidades especiais, mas desempenho escolar satisfatório, foi reprovada compulsoriamente três vezes no quarto ano do Ensino Fundamental porque nenhuma outra escola a aceitou no ciclo educacional subsequente. Uma escola chegou a recebê-la desde que na companhia de uma babá, mas durante uma fiscalização constatou-se que o aluno ficava isolado, não tendo contato com outras crianças, caso semelhante ao relatado por Fabiana. “Depois que a criança começou a se relacionar com outras crianças dentro de sala de aula, ela avançou muito, mesmo com suas limitações”, contou Valuce.
A Lei - Do ponto de vista legal, tanto a escola tanto pública quanto privada não podem negar matrícula a nenhum aluno. Em casos especiais, a escola e os pais podem entrar em um acordo para que a criança tenha um acompanhante em sala de aula, mas não é compulsório. Antigamente, as crianças com necessidades especiais iam para escolas próprias, mas agora a legislação permite que elas sejam incluídas no ensino regular. “As escolas precisam se adaptar, tanto para receber quem tem dificuldades de aprendizado, como quem tem dificuldades de locomoção, como os cadeirantes”, diz.
TDHA – Diferente da paralisia cerebral, alterações como o TDHA geralmente são descobertas ou diagnosticadas depois que a criança já está na escola. Mas da mesma forma, a maioria dos estabelecimentos de ensino também não está preparada para lidar com essas crianças. Muitas vezes o temperamento inquieto, impulsivo e distraído não é encarado como uma questão de saúde e sim de comportamento. “O papel da escola é incluir, mas na verdade, nesses casos, ela acaba isolando a criança”, opina a designer de interiores Roberlane Pereira Teixeira, cujo filho de seis anos foi diagnosticado com o Transtorno.
Segundo Roberlane, apesar da escola na qual o filho estava matriculado ser boa, não soube como agir diante do problema e nem mesmo a psicóloga do estabelecimento sabia o que fazer. Atualmente a criança está em tratamento e já apresenta grande mudança de comportamento. Os pais optaram por transferir o filho para outra escola, mesmo após as melhorias trazidas pelo tratamento, mas preferiram não informar ao estabelecimento sobre o TDHA, temendo que mais uma vez o local não tivesse capacidade para lidar com o assunto.
Do ponto de vista médico, são muitos os problemas que podem dificultar a vida escolar de uma criança: disgrafia, discalculia, dislalia, disortografia,TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e até mesmo paralisia cerebral. Mas independente do caso clínico, parece ser consenso entre pais e especialistas que essas crianças devem obrigatoriamente frequentar a rede regular de ensino. O problema é que na maioria das vezes, tanto para os pais quanto para as escolas, isso não é tão simples quanto parece. Não são raros os casos em que são travadas verdadeiras batalhas, inclusive judiciais, para garantir a essas crianças o direito de frequentar a escola.
Esse é o caso da funcionária pública Fabiana Medeiros de Lima. Ela conta que há cinco anos passa por dificuldades para manter o seu filho, que tem paralisia cerebral, estudando. Os problemas começaram assim que Vitor Henrique, hoje com 11 anos, entrou em idade escolar. A primeira opção de Fabiana foi buscar a escola pública, mas segundo conta, os diretores impunham diversas limitações e dificuldades para aceitar a criança. "A escola pública não aceita: diz que não tem profissionais qualificados para lidar com alunos com necessidades especiais. Em outras ocasiões, chegam a mentir dizendo não ter vagas, mas continuaram matriculando crianças ditas normais", desabafa.
Mesmo quando Fabiana recorreu ao ensino privado, as dificuldades persistiram. Uma escola aceitou matricular seu filho, mas pediu que ela contratasse uma babá particular para acompanhar a criança durante as aulas. "O problema é que colocavam a criança e a babá em uma sala separada e não deixavam que ele tivesse acesso à sala de aula e ao convívio com outras crianças, ou seja, impediam sua socialização, o que também é papel da escola", reclama. Fabiana só conseguiu manter o filho estudando porque recorreu ao Ministério Público, mas mesmo assim, todos os anos enfrenta uma nova batalha na hora de matriculá-lo. "Essa conversa de apoio para a inclusão dessas crianças na rede regular de ensino é muito bonita na televisão, mas na prática não funciona".
De acordo com a técnica de promotoria do Ministério Público na área de pedagogia, Valuce Alencar Bezerra, Fabiana não foi a única mãe a enfrentar esses problemas. Ela conta que é prática corriqueira a escola tentar isolar o aluno, ao invés de socializá-lo, e dar a eles tarefas que não o desafiam e nem auxiliam no seu desenvolvimento, apenas os distraem.
Um exemplo foi um caso ocorrido recentemente na cidade de Campina Grande, onde uma criança com necessidades especiais, mas desempenho escolar satisfatório, foi reprovada compulsoriamente três vezes no quarto ano do Ensino Fundamental porque nenhuma outra escola a aceitou no ciclo educacional subsequente. Uma escola chegou a recebê-la desde que na companhia de uma babá, mas durante uma fiscalização constatou-se que o aluno ficava isolado, não tendo contato com outras crianças, caso semelhante ao relatado por Fabiana. “Depois que a criança começou a se relacionar com outras crianças dentro de sala de aula, ela avançou muito, mesmo com suas limitações”, contou Valuce.
A Lei - Do ponto de vista legal, tanto a escola tanto pública quanto privada não podem negar matrícula a nenhum aluno. Em casos especiais, a escola e os pais podem entrar em um acordo para que a criança tenha um acompanhante em sala de aula, mas não é compulsório. Antigamente, as crianças com necessidades especiais iam para escolas próprias, mas agora a legislação permite que elas sejam incluídas no ensino regular. “As escolas precisam se adaptar, tanto para receber quem tem dificuldades de aprendizado, como quem tem dificuldades de locomoção, como os cadeirantes”, diz.
TDHA – Diferente da paralisia cerebral, alterações como o TDHA geralmente são descobertas ou diagnosticadas depois que a criança já está na escola. Mas da mesma forma, a maioria dos estabelecimentos de ensino também não está preparada para lidar com essas crianças. Muitas vezes o temperamento inquieto, impulsivo e distraído não é encarado como uma questão de saúde e sim de comportamento. “O papel da escola é incluir, mas na verdade, nesses casos, ela acaba isolando a criança”, opina a designer de interiores Roberlane Pereira Teixeira, cujo filho de seis anos foi diagnosticado com o Transtorno.
Segundo Roberlane, apesar da escola na qual o filho estava matriculado ser boa, não soube como agir diante do problema e nem mesmo a psicóloga do estabelecimento sabia o que fazer. Atualmente a criança está em tratamento e já apresenta grande mudança de comportamento. Os pais optaram por transferir o filho para outra escola, mesmo após as melhorias trazidas pelo tratamento, mas preferiram não informar ao estabelecimento sobre o TDHA, temendo que mais uma vez o local não tivesse capacidade para lidar com o assunto.
Tags
Educação