Despacho foi publicado nesta sexta-feira no 'Diário Oficial da União'.
Representantes da TIM e da Anatel devem se reunir nesta 6ª, em Brasília.
A medida é mais um revés para a empresa do grupo Telecom Italia, que teve sua imagem abalada nos últimos meses após uma suspensão das vendas móveis em julho e de acusações de que derrubava certas chamadas para forçar usuários a realizarem novas ligações.
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Segundo o texto publicado no DOU, a Anatel considera a "potencial
instabilidade na rede de suporte ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), bem
como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em
geral da TIM Celular, em razão da promoção 'Infinity Day'".O pacote promocional em questão permite ao usuário fazer quantas chamadas locais desejar para celulares da rede da TIM ao preço de R$ 0,50 num mesmo dia, com duração ilimitada, sendo tarifada apenas a primeira ligação local do dia, de acordo com informações da promoção no site da TIM.
Segundo o site da TIM, a promoção irá de 11 de novembro a 15 de janeiro. Um plano similar vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM. Segundo a Anatel, o promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.
Considerados "ilimitados" pela operadora, os diversos pacotes "Infitiny", que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora no ano passado ao segundo lugar da telefonia móvel no país em número de assinantes.
Em entrevista dada ao G1 na véspera, o presidente da Anatel, José Rezende, disse que representantes da TIM e da Anatel vão se reunir nesta sexta, na sede da agência, em Brasília, para discutir a suspensão.
Dados sobre impactos
Segundo Rezende, a TIM terá de apresentar dados mostrando que a promoção não irá impactar a rede de forma a piorar a qualidade do serviço. Se isso ficar comprovado, a operadora vai poder voltar a fazer a promoção.
No entanto, o presidente da Anatel disse que não sabe quando isso poderá ocorrer.
Ainda de acordo com Rezende, a Anatel avalia que a TIM deveria ter informado o início da promoção, o que não foi feito. As empresas de telefonia celular não são obrigadas a comunicar esse tipo de oferta, mas, para o presidente da agência, nesse momento a medida era necessária porque as ações da TIM, assim como de Oi e Claro, estão sendo acompanhadas pela Anatel devido ao aumento das reclamações dos clientes.
Na quinta-feira, a TIM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a suspensão de uma promoção da operadora, lançada na última terça-feira (13).
A TIM disse, em nota, que "foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna analise conforme regulamentação em vigor".
Suspensão de vendas
Em julho deste ano, a TIM teve a venda suspensa pela Anatel, em 18 estados mais o Distrito Federal, por conta das reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano.
As vendas foram liberadas depois de mais de dez dias de suspensão porque a operadora apresentou um plano de melhoria de rede, que foi considerado satisfatório pela Anatel.
Na época da liberação, o presidente da Anatel, José Rezende, afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços e fiscalizaria o cumprimento dos planos em cada um dos estados. Segundo o G1 apurou, a agência deve se manifestar até o fim do mês sobre o andamento dos planos apresentados pelas operadoras.
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