O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), retomará nesta quarta-feira (19) seu voto sobre a acusação de que 23 dos 37 réus da ação penal participaram de esquema de corrupção no Congresso Nacional.
Barbosa já iniciou o voto sobre os réus ligados ao Partido Progressista (PP) e entendeu que houve o cometimento de crimes por parte do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e mais quatro acusados. O relator não chegou a proclamar o resultado parcial sobre condenações aos cinco réus, o que deve acontecer nesta quarta.
Joaquim Barbosa falou somente sobre o primeiro subitem do tópico 6 da denúncia, referente à participação do PP na negociação de apoio político. Nesta quarta, ele deve dar continuidade aos outros subitens, referentes a PL (atual PR), PTB e PMDB.
Além do deputado Pedro Henry, que liderou o PP na Câmara na época da suposta compra de votos e que está no quinto mandato consecutivo, o relator disse ver provas para condenação do ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE) e do assessor parlamentar João Cláudio Genú, que trabalhava para o ex-deputado e ex-líder do PP José Janene, morto em 2010.
Todos foram acusados de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Em relação aos acusados Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da Corretora Bônus-Banval, Barbosa também entendeu que houve a prática de irregularidades por, supostamente, terem utilizado a empresa para lavar dinheiro vindo das agências de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, e repassado os valores para os integrantes do PP.
O chamado "núcleo político" da denúncia da Procuradoria Geral da República, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, só será julgado ao final do item 6, informou Barbosa.
Até o momento, dez dos 37 réus do processo do mensalão já foram condenados na análise de outros três itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas (de prisão ou prestação de serviços comunitários, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final do julgamento.
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