MP não denuncia Marcelinho Paraíba e caso deve ir para juizado especial

Promotor entendeu que não houve tentativa de estupro do jogador.
MP requereu que Juizado Especial Criminal aprecie caso.

Promotor não denunciou jogador campinense
(Foto: Karoline Zilah/G1)

O Ministério Público não ofereceu denúncia contra o jogador Marcelinho Paraíba no caso em que ele é suspeito de tentar estuprar uma mulher. O promotor Marcus Leite, responsável pelo caso, disse ao G1 que, em sua avaliação, não teria existido tentativa de estupro e requereu, nesta terça-feira (18), à  5ª Vara Criminal de Campina Grande que o caso seja apreciado pelo Juizado Especial Criminal (JECrim), que julga infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo.

O promotor recebeu o inquérito na segunda-feira (17) após quase dez meses do suposto crime decorrente de uma tentativa do atleta de beijar à força uma advogada durante uma festa na chácara de Marcelinho no ano passado.

O inquérito já havia sido entregue ao MP e devolvido à Delegada da Mulher, Herta França, três vezes. No dia 2 de agosto o promotor o devolveu pedindo a realização de um novo exame a pedido da vítima. Ela alegava que teria ficado com uma cicatriz. O exame de corpo de delito foi realizado porque, se caso ficasse comprovada a permanência de uma cicatriz, mudaria a tipificação do crime, de lesão leve para lesão grave, o que mudaria também a espécie do indiciamento. Porém, o resultado deu negativo e apontou que não há cicatriz em função do suposto ataque do jogador.De acordo com o promotor, o inquérito indicia o jogador campinense por importunação ofensiva, decorrente de uma lesão leve. "Eu não julguei que pudesse ter havido tentativa de estupro porque foi apenas um beijo. É muito frágil acusar por essa motivação. Não tinha nem testemunha para provar isso", disse o promotor. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de tentativa de estupro pode levar a uma pena de seis a dez anos de prisão.

O promotor disse que o juiz da 5ª Vara Criminal deverá atender ao requerimento feito por ele e remeter o caso para ser avaliado pelo Juizado Especial. "Acho que afirmar que foi tentativa de estupro em função de um beijo é uma banalização", disse. Segundo ele, a competência do caso é do Juizado Especial, por se tratar de uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo. No mesmo inquérito, amigos de Marcelinho também são indiciados por desacato a autoridade e resistência à prisão.

marcelinho paraíba (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Entenda o caso
De acordo Fernando Zoccola, primeiro delegado que atuou no caso, a suposta vítima afirmou em depoimento que o crime aconteceu de madrugada em uma festa no sítio do jogador em sua cidade natal, Campina Grande, para comemorar a ascenção do Sport, time em que jogava, à Série A do Campeonato Brasileiro. O caso aconteceu no dia 30 de novembro de 2011.

Segundo ela, Marcelinho forçou um beijo e a agrediu, puxando seus cabelos. A mulher apresentava cortes na boca e foi levada para a Unidade de Medicina Legal (UML) para ser submetida a um exame de corpo de delito.

Além de Marcelinho Paraíba, outros três amigos foram detidos durante o tumulto. Eles foram indiciados por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ocasião o jogador chegou a ser preso no presídio Raymundo Asfora, o Serrotão de Campina Grande, e foi liberado após uma determinação da Justiça.

Durante as investigações o irmão da vítima, o delegado Rodrigo Pinheiro, foi afastado de suas atividades na 5ª Delegacia Distrital de Campina Grande depois de ter sido acusado pelo jogador de ter voltado à festa com a Polícia Militar e ter efetuado disparos, após ter tirado a irmã do local. Ele foi acusado de abuso de autoridade.

Em entrevista no dia da prisão do atleta, Rodrigo Pinheiro negou ter atirado e disse que, na verdade, os policiais militares efetuaram alguns disparos para cima porque estavam sendo cercados por pessoas armadas que queriam impedir a prisão de Marcelinho. "Pior que a acusação do estupro é o que o delegado fez ao atirar e dizer que Marcelinho estava armado", disse o promotor Marcus Leite.