Detenção de membros dos Direitos Humanos será apurada na Paraíba

Governo criou comissão e deu prazo de 30 dias para caso ser analisado.
Membros dos Direitos Humanos entraram com câmera em presídio.

O governo do Estado designou uma comissão intersetorial nesta segunda-feira (3) para apurar todos os fatos que aconteceram na última terça-feira (28), quando membros de Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH) foram detidos no presídio de segurança máxima, Romeu Abrantes, o PB1, ao fotografar a situação dos detentos.

Ficou a cargo da comissão a condução dos trabalhos, o regimento interno e a escolha dos funcionários que vão auxiliar no processo de apuração tanto do incidente que ocorreu com a Comissão Estadual dos Direitos Humanos quanto das irregularidades que a comissão apontou no presídio do PB1.O governador Ricardo Coutinho deu um prazo de 30 dias para que a comissão apresente um relatório da apuração. A comissão será formada pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho, pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva, pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora, do Ministério Público Estadual (MPE), pelo advogado Edmilson Siqueira de Paiva, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB), e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Rubens Pinto Lira.

Entenda o caso

Preso registrou imagem de detendos deitados nus
na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

Em visita ao presídio PB1, integrantes da Comissão Estadual de Direitos Humanos foram detidos quando um deles foi visto por um dos policiais passando uma câmera fotográfica para um dos presos. Depois que foram liberados, os integrantes do CEDH foram até à 9ª Delegacia Distrital, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, registrar a ocorrência.

O diretor do complexo prisional, o major Sérgio Fonseca, explicou que a detenção dos integrantes da comissão só ocorreu para cumprir a legislação que proíbe a entrada de celulares nas unidades prisionais, incluindo também câmeras fotográficas.

Após a confusão, os conselheiros divulgaram um relatório onde apontaram várias irregularidades no complexo prisional, tais como: celas superlotadas, péssimas condições de higiene, além de maus tratos relatados pelos detentos.

Com relação ao que foi apontado pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, em entrevista à TV Cabo Branco, o diretor do PB1 afirmou que a estrutura do complexo prisional é uma das melhores do estado, mas que ficou comprometida depois da última rebelião, ocorrida em maio.

Já com relação à superlotação, ele explicou que os detentos foram concentrados numa mesma área em virtude de um túnel encontrado no dia 25 do mês passado.