CPMI está na Paraíba para atuar no caso de estupro coletivo

Comissão vai ouvir testemunhas, vítimas, juíza, promotor e delegada.
Sentença de 6 dos 10 envolvidos pode ser dada ainda esta semana.

Na quarta-feira (12) fez sete meses do caso de estupro coletivo de Queimadas, Agreste paraibano, em que cinco mulheres foram estupradas e duas delas mortas. Nesta quinta-feira (13), uma Comissão de Inquéritos formada por parlamentares está na cidade para estudar o caso e traçar políticas de proteção à mulher no país e de acordo com o Fórum de Queimadas, a sentença de seis dos dez suspeitos de envolvimento no crime pode sair ainda esta semana. Enquanto a decisão não sai a família das vítimas sofre à espera de justiça.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que está em Queimadas investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão por parte do poder público com relação ao problema. Os integrantes da CPMI se reúne no Fórum para ouvir, das 9h30 às 12 horas, testemunhas e vítimas do crime. Também serão realizadas, das 14 às 16h30, oitivas com a juíza Flávia Baptista Rocha, com o promotor Márcio Teixeira, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, e com a delegada titular de Homicídios de Campina Grande, que investigou o caso, Cassandra Maria Duarte.

A dona de casa Maria de Fátima era mãe de uma das vítimas, a professora Isabela Pajuçara. Ela disse que luta para superar a dor. "Eu me sinto com muita dor. É como se fosse hoje que tudo aconteceu. Eu fico me perguntando por que eles fizeram essa maldade se ela era uma pessoa tão boa. Eu e meu marido educamos nossas filhas para ser gente de bem", disse.

Se o tempo cura tudo, talvez os sete meses não tenham sido o suficiente para curar o vazio que as mães têm no peito com a perda. Elas ainda guardam lembranças das filhas como forma de manter a presença delas, sejam em fotos, livros ou roupas. "Esse livro aqui ela não chegou nem a ler, eu li todo. Essa aqui é uma cadernetinha que ela tinha com as contas anotadas. Eu não consigo nem mexer mais nesses livros, nos CDs dela que estão guardados. Eu não consigo escutar mais uma música, pois as músicas que eu gosto são as mesmas que ela gostava", disse a mãe de Michele.A outra vítima é a recepcionista Michele Domingos e a mãe dela, Maria José Domingos, disse que tudo mudou na vida da família após o crime. "Eu não tenho mais vontade para nada, de comprar nada para minha casa, de sair. Coisa material para mim não tem valor nenhum mais. Mudou tudo, completamente. Meu marido ainda também está muito abalado. Inclusive, ele trabalha no mesmo setor que ela trabalhava. Às vezes eu vejo ele chorando de noite, se lastimando, como aconteceu uma coisa daquelas com Michele porque era algo que a gente não esperava", disse.

Mesmo depois de todo esse tempo, Maria de Fátima ainda não conseguiu voltar para a casa onde morava com a filha Izabella e que fica a menos de 50 metros do local em que a filha sofreu o ataque. "Estou na casa do meu genro, não fui em casa ainda e eu não sei como vai ser a minha vida daqui para frente. Eu peço força a Deus e peço justiça. Foi um pedaço de mim que se foi", disse.

De acordo com a juíza Flávia Baptista Rocha, responsável por julgar os acusados, um advogado renunciou a defesa de dois acusados e elaboração das alegações finais da defesa atrasou, o que acabou adiando o pronuciamento da sentença. Quanto à presença da CPMI na cidade, ela disse que o objetivo dos parlamentares não é interferir na sentença. "Não será exercida coercitividade nenhuma na minha decisão. É apenas um estudo sobre violência contra a mulher", garantiu. Na manhã desta quinta-feira também será realizada uma mobilização em frente à igreja católica da cidade como moradores prostestando por justiça a partir das 9h.

Eduardo, acusado de estupro coletivo em
Queimadas, PB (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

O julgamento
Esse julgamento é referente a seis dos sete acusados que são maiores de idade e são acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha. Eduardo, que é apontado pelo MP como mentor do crime, está sendo acusado isoladamente por esses crimes e também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Ele será julgado pelos primeiros crimes junto com os outros seis rapazes e também será julgado à parte em júri popular pela morte das vítimas. A segunda sentença é que deverá prevalecer sobre a primeira, caso condenado. O fórum informou que o outro julgamento dele deve acontecer ainda este ano.

Já os três adolescentes têm julgamento diferente e estão cumprindo medidas socioeducativas. Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses serão reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido. Segundo o promotor Márcio Teixeira, uma equipe do Lar do Garoto está preparanado um laudo que será enviado à Justiça para a primeira avaliação dos menores, já que os seis primeiros meses já se passaram.

Os acusados maiores de idade estão presos no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, PB1 de João Pessoa, desde fevereiro, quando aconteceu o crime. O Ministério Público denunciou os dez rapazes pelo estupro de cinco mulheres e morte da professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29. A última audiência do caso aconteceu no dia 18 de junho, quando todos os acusados foram ouvidos.

A acusação
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.

A festa era para comemorar o aniversário de Luciano, que teria pedido ao irmão para articular o estupro coletivo como presente de aniversário. Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.

Isabela e Michelle foram violentadas e assassinadas
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

O crime
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.