Os três prefeitos paraibanos das cidades de Sapé (João da Utilar), Solânea (Dr. Chiquinho) e Alhandra (Renato Mendes) deverão ser afastados do cargo nas próximas horas. O afastamento dos gestores foi solicitado pelo Ministério Público da Paraíba e acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi assinada pelo desembargador Joás de Brito.
Eles foram presos pela Polícia Federal dentro da Operação Pão e Circo, realizada na Paraíba no último dia 28 de junho que constatou um rombo nos cofres públicos de aproximadamente R$ 65 milhões.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai conceder uma entrevista coletiva, às 17h30 desta quinta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Pedro II, perto da praça dos Três Poderes.
Entenda o caso:
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram no dia 28 de junho, a Operação Pão e Circo com objetivo de desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais. Na ocasião, os prefeitos paraibanos das cidades de Solânea, Sapé e Alhandra foram presos.
Foram cumpridos 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 3 prefeitos e 3 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solanea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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