 Após o Procon de João Pessoa divulgar que vai fiscalizar, a partir da segunda-feira (23), o cumprimento da suspensão da venda de novas linhas da TIM na capital paraibana, o Procon Estadual informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado da Paraíba. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia. Conforme informado pela Anatel, a suspensão das vendas ocorre por causa do crescimento da quantidade de reclamações de usuários paraibanos contra a operadora de telefonia. A suspensão permanecerá até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora. Para a secretária executiva do Procon Estadual da Paraíba, Klébia Ludgério, a medida tomada pela Anatel irá beneficiar o consumidores paraibanos. "Medidas como esta fazem com que não só a empresa punida, mas todas as outras do setor tenham uma preocupação maior com a qualidade do serviço prestado à população”, comentou. Para fazer com que a determinação da Anatel seja cumprida em todo o Estado, a secretária executiva do Procon-PB ressaltou que é importante a participação da população. As denúncias em casos de descumprimento da determinação podem ser realizadas através da página do Procon-PB no microblog Twitter (@procongovpb) ou pelos telefones (83) 3218-6959 ou (83) 3218-6941. Em todo o Brasil, empresas de telefonia foram punidas pela Anatel. Além da Paraíba, as vendas da TIM estão suspensas em outras 18 Unidades da Federação. Já a OI não poderá vender chips em cinco estados e a Claro está com as vendas suspensas em três estados. A secretária executiva do Procon-PB lembra ainda que, independente da decisão da Anatel, os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba continuam trabalhando para a melhoria dos serviços prestados por todas as operadoras de telefonia que atuam no Estado. |
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