Operadoras desobecem ordem judicial .

Apesar de proibição, chips de celular são vendidos em revendas e bancas A venda de chips de celular da TIM, da Oi e da Claro está suspensa a partir desta segunda-feira (23) em diversos estados, mas repórteres do G1 constataram que revendas, camelôs e homens-placa continuam a oferecer os produtos proibidos na rua em pelo menos nove estados. A suspensão foi determinada na quarta passada, dia 18, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão da reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano. A TIM foi proibida de vender chips em 19 estados, a Oi, em cinco, e a Claro, em três (veja lista completa). Na manhã desta segunda, com o início da proibição, repórteres do G1 foram às ruas em 19 estados e no Distrito Federal. A reportagem verificou casos como o do Espírito Santo, onde foi possível comprar chip em uma revenda da TIM, e do Sergipe, onde vendedor ambulante vendia novas linhas pré-pagas da Claro por R$ 10. Foram registradas vendas de novos chips em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Ceará, Sergipe, Rondônia, Goiás e Distrito Federal. Nos estados de Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Santa Catarina os repórteres não encontraram produtos disponíveis. Em nota, a TIM afirma que "comunicou e instruiu toda equipe de vendas (direta e indireta) em dezoito estados e no Distrito Federal sobre a suspensão da habilitação de novas linhas e serviços de dados" e que programou seus sistemas de tecnologia para "garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta". “A TIM cumprirá o que foi determinado pela Agência Reguladora. As lojas permanecerão abertas normalmente para que os clientes possam ter acesso a diversos serviços e facilidades, como compra ou troca de aparelhos. Todo o sistema utilizado para novas ativações foi atualizado e está bloqueado para a realização de habilitação de novos chips", informa o comunicado. A operadora Claro, também por meio de nota, informou que "todos os canais da operadora foram informados sobre a suspensão da habilitação de novas linhas nos estados de São Paulo, Sergipe e Santa Catarina, incluindo representantes do corporativo, revendas, recarga, distribuidores, agentes autorizados e lojas próprias", e que não fará nenhuma ativação de novas linhas durante a vigência da suspensão. A Oi foi procurada pelo G1 para falar sobre o primeiro dia de suspensão das vendas, mas, até o momento, não se pronunciou. Segundo a Anatel, a proibição é total para os serviços de voz e dados. As vendas poderão ser retomadas somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas. TIM No Rio de Janeiro, mesmo sob a pena de pagar multa de R$ 200 mil, várias bancas de jornal nas zonas Sul e Norte e também no Centro da capital ainda vendiam os chips da operadora na manhã desta segunda-feira. No Pará, a reportagem não encontrou dificuldades em adquirir os chips. Em um ponto de revenda, no centro de Belém, o vendedor alertou para a suspensão, mas vendeu o produto assim mesmo. Outros dois chips foram vendidos sem explicações ao cliente. Nas duas lojas oficiais da operadora, no entanto, funcionários avisaram sobre a suspensão, sendo que uma delas informou que a medida valia apenas “pelos próximos 30 dias”. Em Pernambuco, apesar da restrição, a venda de chips e serviços da internet da TIM continua acontecendo nas ruas e em pequenas lojas do centro do Recife. nas lojas autorizadas da operadora a venda não é realizada. O G1 também conseguiu adquirir chips da TIM em dois pontos de revenda em Fortaleza, no Ceará. Em uma banca de jornais, o comerciante primeiro realizou a venda e, somente depois, disse que não seria possível cadastrar o mesmo por causa da proibição da Anatel. Em uma segunda banca, o comerciante disse que poderia vender o chip, mas avisou ao repórter que o cadastro estava suspenso e que o produto não funcionaria. Na loja oficial da operadora, os chips não estavam sendo vendidos, cumprindo a determinação da Anatel. A unidade, no entanto, não apresentava a placa com informações sobre a proibição aos clientes. Segundo a vendedora, a proibição “já estava sendo muito noticiada desde a semana passada”. Em Goiás, as lojas autorizadas da TIM suspenderam a venda de novos chips, mas apenas alguns pontos de venda colocaram avisos informando sobre a proibição. A decisão da Anatel não foi cumprida por algumas bancas de jornal e camelôs, que continuaram comercializando os produtos. “Por enquanto estamos vendendo normalmente. Nossa intenção é vender pelo menos os que ainda têm na loja”, disse Rafael Dias, proprietário de um posto de revenda na Vila Redenção, em Goiânia. No Distrito Federal, apesar da proibição, chips da operadora TIM eram vendidos por R$ 10 por comerciantes na Rodoviária do Plano Piloto e nos setores Comercial Sul e Norte, em Brasília. Em Rondônia, as lojas visitadas pelo G1 estão cumprindo a determinação neste primeiro dia de proibição. Um ambulante encontrado em Porto Velho, no entanto, não sabia da proibição e oferecia chips da operadora por R$ 5. Em Minas Gerais, o G1 percorreu três lojas da operadora no centro de Belo Horizonte. Em todos os pontos visitados, atendentes confirmaram que as vendas de chips estavam suspensas por conta da determinação da Anatel. Em apenas um dos estabelecimentos, no entanto, havia comunicado em folha de papel informando sobre a decisão. No Espírito Santo, o G1 conseguiu comprar um chip, por R$ 10, em uma das cinco lojas visitadas. Nas demais, vendedores disseram não poder efetuar a venda, sob risco de pagar multa. Em uma loja de eletrodomésticos, o estande da TIM não possui mais vendedores. Nenhuma loja, no entanto, tinha cartaz com aviso de venda proibida e em apenas uma delas os adesivos e placas que fazem alusão à venda foram retirados. Na Paraíba, as duas lojas da TIM visitadas haviam suspendido as vendas. Uma delas, no entanto, não apresentava o aviso sobre a proibição. Todas as quatro lojas visitadas pelo G1 em Curitiba, no Paraná, estão cumprindo a determinação de não vender chips e habilitar novas linhas. Apenas uma loja não tinha o comunicado da Anatel visível para os clientes. No Maranhão, a equipe do G1 percorreu alguns pontos de venda da operadora na capital e não encontrou comércio de chips. Nenhuma placa que avissasse sobre o impedimento foram avistadas em duas das principais franquias da TIM em São Luís. Na Bahia, quatro lojas da operadora em dois grandes shoppings de Salvador estavam com a venda de chips e outros serviços suspensos. Em três delas, avisos na vitrine ou no interior da loja alertavam os clientes para o cumprimento da medida. "Estamos providenciando [o aviso]", disse a subgerente de uma unidade no Salvador Shopping que não está cumprindo a exigência da Anatel. Em Mato Grosso, não há venda de chips da operadora em logas da capital. Um atendente até prometeu fazer a venda de um novo chip, mas depois avisou que a operação estava suspensa e não poderia ser concluída. Oi No Rio Grande do Sul, a suspensão das vendas de chips e serviços de internet para a operadora Oi está sendo seguida. O G1 circulou pelo Centro de Porto Alegre e constatou que, ao menos na capital gaúcha, a empresa não está descumprindo a medida. Porém, o aviso que deveria ser exibido nas lojas não foi encontrado. Em Mato Grosso do Sul, o G1 constatou que as lojas da operadora Oi estão cumprindo a determinação imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No primeiro dia de proibição, nenhuma das quatro lojas visitadas, localizadas na região central de Campo Grande, venderam chips ou modems 3G. Funcionários das filiais informaram que ainda não receberam nenhuma ordem da empresa em relação a avisos para os consumidores. Em Manaus, a Oi iniciou o recolhimento dos chips da concessionária de telefonia. Só de uma loja, mais de dois mil chips foram recolhidos de 60 vendedores, além do produto da prateleira. Claro Na manhã desta segunda-feira, o G1 adquiriu um chip pré-pago da Claro no valor de R$ 10 em uma banca na região central da cidade de São Paulo. O produto, no entanto, não foi ativado. Em Sergipe, duas lojas autorizadas no centro de Aracaju estão cumprindo a proibição, mas em uma delas o aviso da Anatel só foi colocado no balcão uma hora após a abertura da loja. Foram encontrados chips disponíveis em duas revendedoras, onde os gerentes informaram não terem sido comunicados da decisão da Anatel. Um ambulante que comercializa chips disse que desconhece a proibição e continua vendendo novas linhas pré-pagas da Claro por R$ 10. Em Santa Catarina, a suspensão das vendas de chips e serviços de internet da Claro está sendo cumprida. Na loja do Beiramar Shopping foi colocado um aviso na porta. Já no estabelecimento da Rua Felipe Schmidt, o aviso aparece no interior da loja. Em pontos de venda como lotéricas, bancas e postos de vendas de chips de todas as operadoras, a comercialização também foi paralisada. Vendas proibidas A decisão da suspensão das vendas de chips foi anunciada na última quarta-feira (18) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano. A decisão, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Anatel monitora A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em nota, que a venda e a habilitação de chips é de responsabilidade das operadoras e que está realizando "verificações sistêmicas" que permitem controlar a habilitação de novas linhas. Usuários podem denunciar a venda de chips pelo telefone 1331 ou via internet, no site da agência. Questionada  sobre os descumprimentos verificados pelo G1 e sobre a aplicação de multas às operadoras em decorrência dos mesmos, a agência não prestou esclarecimentos até a última atualização desta reportagem.