O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai solicitar a ampliação da Força Nacional na Paraíba para elucidar os crimes de homicídios registrados no estado de 2007 para cá, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa.
A decisão foi firmada na tarde desta terça-feira (10), no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, durante reunião entre promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil.
A solicitação no aumento do efetivo vai ser encaminhada ao diretor da Força Nacional do Ministério da Justiça, em Brasília, Major Alexandre Aragon, pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim) do MPPB.
Ainda na reunião desta terça-feira, que avaliou o trabalho que vem sendo feito sobre os inquéritos que apuram crimes de homicídios praticados no estado em 2007 e 2008, ficou definido que a próxima reunião, em data ainda a ser definida, contará com a participação dos gestores representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública e do Poder Judiciário.
“O levantamento desses inquéritos objetiva solucionar todos os casos pendentes e identificar suas respectivas autorias”, explica Bertrand Asfora.
Participaram da reunião no Núcleo Criminal, os promotores de Justiça Bertrand Asfora, Ana Maria França Cavalcante e Francisco Seráphico; o delegado titular da Delegacia de Homicídios da capital, Marcos Vilela; e o delegado da Força Nacional na Paraíba, Júlio Antônio Rocha. Eles compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça, que tem por objetivo dar solução aos inquéritos sobre crimes de morte praticados em todo o país.
As metas traçadas pela Enasp estabelecem que até abril de 2013 todos os inquéritos pendentes relativos a 2007 e 2008 estejam resolvidos. No caso específico da Paraíba, o trabalho vem apresentando resultados satisfatórios, principalmente em relação a esse primeiro exercício, já que 13,3% dos 487 casos investigados já foram resolvidos.
A Enasp surgiu por força de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
Os números
A Força Nacional foi instalada na Paraíba em 25 de agosto de 2011, com a participação de 25 homens. Hoje, o delegado Júlio Rocha só pode contar com um efetivo de nove homens, com quatro viaturas. “É muito pouco para o andamento dos trabalhos. Precisamos aumentar esse número”, aponta o delegado, lembrando que hoje tem 412 inquéritos sob sua responsabilidade, sendo que 237 somente do ano de 2007; 109 de 2008; e 61 de 2009.
Já o delegado da Homicídios, Marcos Vilela, aponta que suas equipes vêm trabalhando duro para tentar melhorar as estatísticas, mas ainda falta contingente e estrutura para uma melhor ação. Para fazer uma comparação, ele lembra que, enquanto São Paulo tem 703 homens e 352 viaturas para lidar com 2 mil inquéritos de homicídios, João Pessoa conta apenas com 47 homens e 15 viaturas para lidar com 1.780 inquéritos, quase o mesmo número registrado em São Paulo.
Na Delegacia de Homicídios de João Pessoa, o delegado titular possui apenas oito delegados adjuntos, cada um com um escrivão, de dois a três agentes e uma viatura, para trabalhar com uma média de 200 inquéritos. Enquanto que, em São Paulo, cada delegado adjunto lida com uma média de apenas 60 inquéritos e, para isso, conta cada um com cinco escrivães, oito agentes e três viaturas policiais.
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