Formandos de pedagogia recorrem à justiça para colar grau na uerj.

Sete meses após concluir currículo, universidade ainda não entregou certificado a alunos.

 Estudantes da primeira turma de Pedagogia ministrada por Ensino à Distância (EAD) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão tendo que recorrer à Justiça para se formar. Mesmo sete meses depois de terem cumprido o currículo previsto, cerca de 200 alunos de diferentes polos do Cederj ainda não conseguiram colar grau. Pelo menos dez deles já procuraram meios judiciais de comprovar a formatura por depender disso para assumir cargos em concursos públicos.

A recém-formada Débora Almeida passou num concurso para professor de educação infantil da rede municipal do Rio e só tem até o dia 15 de julho para tomar posse. Por isso, contratou um advogado para tentar agilizar e garantir o processo judicialmente.

— A Uerj não permite a colação de grau, um direito meu, já que fui aprovada num curso de quatro anos. A UERJ alega que está em trâmites legais para aprovar o currículo novo de Pedagogia, mas eles tiveram quatro anos para isso, passaram sete meses da conclusão da primeira turma, a próxima irá se formar esse mês, e ainda não conseguimos a colação de grau. Tivemos uma ótima nota no Enade, só o que falta é a Uerj com toda sua burocracia, que já passou de todos os limites, liberar as turmas para colação de grau — lamenta Débora.

Rosana Oliveira, vice-diretora da Faculdade de Educação, diz que o novo currículo de Pedagogia já passou pela Comissão Permanente de Graduação, mas ainda precisa ser aprovado Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. A professora reconhece que a demora prejudica os alunos.

— Sabemos da dívida que temos. Por ter que passar por muitas instâncias, isso se tornou burocrático e acabou se arrastando mais do que o necessário. Havendo a decisão do conselho, nos esforçaremos para colar o grau em uma semana — promete Rosana.

Enquanto isso não acontece, um grupo de alunos vai procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com Lená Medeiros, pró-reitora de graduação da Uerj, deve se reunir na próxma semana.

— Novos membros assumiram o conselho, mas ainda não tomaram posse. Como a universidade está em greve, muitos professores estão viajando para congressos. Já conversei com eles para adiantarmos a impressão dos históricos. Para nós, é uma situação difícil, mas estamos correndo com que é possível. Vamos tentar votar isso em caráter de urgência — diz Lená.

O Ministério da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não existem regras que fixem o prazo para emissão de diplomas ou certificados. Segundo a nota “cabe à instituição de ensino superior fixar tais prazos em seus regimentos/estatutos ou no contrato de prestação dos serviços educacionais assinado com o aluno. Nesse caso, aplica-se o Código Civil Brasileiro, ou seja, a instituição fica em mora (situação de descumprimento culposo) mediante interpelação formal (escrita e protocolar) do interessado. Se o aluno quiser fazer denúncia terá que ir aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (PROCON, poder judiciário)”.