A presidente se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater problemas com as operadoras móveis.
De acordo com o relato do ministro, que esteve reunido com Dilma no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (24), a presidente aprovou a medida tomada pela Anatel, mas pediu que a "saída" desse processo seja "bem trabalhada".
Cada uma das três empresas está proibida de vender novos chips em um Estado desde ontem (23). As empresas foram proibidas de comercializar novos pacotes de dados e voz devido à baixa qualidade dos serviços prestados aos clientes, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
"A única preocupação que ela manifestou foi a de que nós temos uma medida que foi adotada e temos que trabalhar bem o processo de saída disso. 'Como é que nos vamos fazer pra sair?' E eu falei: 'Ó, presidenta, nós não vamos resolver isso em 15 dias, mas nós achamos que num um prazo de 15 dias é possível ter um plano, ter compromissos públicos que sinalizem pra solução desses problemas'. E aí autorizamos a vender os chips, as novas linhas, condicionando ao cumprimento desses compromissos", explicou o ministro Paulo Bernardo.
Ele fez questão de destacar que o governo não vai esperar que todas as operadoras apresentem um plano para então liberá-las, todas juntas, da proibição das vendas.
De acordo com o ministro, a empresa que apresentar o plano antes, será liberada primeiro.
"Quem for mais rápido e apresentar compromissos e apresentar solução, vai ser liberado. Não quer dizer que nós temos que liberar todo mundo junto. Ou que uma vai ter que ficar esperando a outra pra ter sua situação resolvida. Nós não vamos tratar todo mundo igual", disse Paulo Bernardo.
O ministro voltou a dizer que o governo não está com pressa nesse episódio. Afirmou ainda que quem precisa se apressar são as empresas. "Vamos continuar fazendo as negociações e as empresas serão liberadas à medida em que os compromissos que elas assumirem forem aprovados."
Acompanhamento
Paulo Bernardo garantiu ainda que assim que as operadoras entregarem seus planos de investimento --e, consequentemente, as vendas forem retomadas--, o governo tornará públicos os dados apresentados para que o consumidor possa fazer um acompanhamento dos serviços e dos compromissos assumidos.
"O público vai poder fazer também o acompanhamento [dos planos] porque nós vamos colocar no site da Anatel os compromissos que as empresas vão assumir", assegurou Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o governo não vai esperar que as empresas resolvam "todos os problemas" para autorizar a retomada das vendas.
"Isso com certeza vai levar meses", disse.
Segundo Paulo Bernardo, a liberação será autorizada conforme forem entregues planos de compromisso das operadoras. "A ideia é autorizar a venda e continuar acompanhando e fiscalizando."
Durante a reunião, o ministro também conversou com a presidente Dilma sobre um decreto para a área de radiodifusão e TV por assinatura.
DÚVIDAS SOBRE A SUSPENSÃO DAS OPERADORAS
1. Chips pré-pagos também estão proibidos?
Sim, mas a compra de créditos para telefones pré-pagos não.
2. Tenho um pré-pago, posso mudar para um pós-pago?
Sim.
3. Se eu já tinha linha da operadora suspensa, posso mudar de plano?
Sim. Pode, inclusive, contratar novos pacotes de internet e mensagens, mas precisa ser uma linha já ativa.
4. A proibição vale só para lojas ou também bancas e outros revendedores?
Mesmo que algum comerciante venda o chip a operadora não poderá habilitar a linha. Se habilitar, paga multa de R$ 200 mil.
5. Se eu tenho um plano só de voz, posso migrar para um de dados?
Sim.
6. Há alguma punição para quem comprar um chip de operadoras suspensas?
Não, mas o chip não deve funcionar. Ele só será habilitado depois que a operadora receber a aprovação do plano de qualidade entregue à Anatel.
7. Estão suspensas também vendas de planos de internet 3G?
Sim.
8. Por que a Anatel não aceitou os planos de investimentos de Oi e Claro?
A Anatel disse que Claro e Oi apresentaram relatórios preliminares.
9. Há atraso do governo nas autorizações para as operadoras investirem em infraestrutura?
O atraso é na concessão de licenças, a maior parte delas concedidas por municípios (instalação de antenas e cabos).
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