A falta de opções de operadoras de telefonia celular tem deixado muitos paraibanos reféns de uma única empresa e sem direto de escolha. Relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revela que em 170 municípios paraibanos (76,23% do total), a cobertura de telefonia móvel é disponibilizada por apenas uma empresa e no município de Gurinhém, no Agreste do Estado, não há cobertura de nenhuma das operadoras.
De acordo com o relatório, apenas em 24 municípios do Estado é disponibilizada a cobertura pelas quatro operadoras com atuação na Paraíba, além disto, quatro cidades possuem a cobertura de três empresas e outros 24 municípios são atendidos por apenas duas operadoras de telefonia.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, Leonardo Assis, a ausência de concorrência é prejudicial ao consumidor. “Com apenas uma empresa, o consumidor não tem como escolher. O regime de exploração é definido em leilões realizados pela Anatel, mas como a telefonia móvel é um regime de natureza privada, não temos como obrigar todas as empresas a atenderem determinada localidade”, comentou
O promotor Leonardo Assis acredita que, para solucionar o problema de falta de opções para os paraibanos, a Anatel deveria incentivar as empresas a ampliarem a cobertura do serviço de telefonia móvel nessas localidades. “Mesmo que a empresa não possua uma antena em determinada cidade, ela deveria atender aos usuários fazendo uma espécie de 'aluguel' da antena de outra operadora, pois a lei manda que não exista interrupção na cobertura”, afirmou.
Quanto à necessidade de cobertura por mais de uma operadora, a assessoria de imprensa da Anatel informou que “os compromissos estabelecidos em editais de licitação anteriores preveem que todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes terão atendimento com SMP (Serviço Móvel Pessoal)”. Além disso, conforme a assessoria de imprensa da agência reguladora, as prestadoras deverão escolher 50% dos municípios brasileiros com população entre 30 mil e 100 mil habitantes para atender até meados de 2013. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, considera-se que uma determinada empresa oferece o serviço de telefonia móvel a um município quando pelo menos 80% da área urbana tem a disponibilidade de sinal.
Gurinhém ilhada
Com relação ao município de Gurinhém, a assessoria da Anatel informou que até o início deste ano, havia indicação de que a cidade estava sendo atendida por uma operadora, que, posteriormente, informou que teria cometido um erro no cadastro do município e o mesmo não se encontrava atendido com o Serviço Móvel Pessoal. “Em função disso, Gurinhém está constando de forma prioritária nas obrigações de atendimento do Edital do 4G, cuja licitação ocorrerá no próximo dia 12 de junho”, informou a assessoria.
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